ANÁLISES DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Nome da Atividade

CÓDIGO

06560146

Carga Horária

30 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Semestral

Modalidade

PRESENCIAL

Unidade responsável

Departamento de Sociologia e Política

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

CRÉDITOS

NOTA MÉDIA APROVAÇÃO

Ementa

Esta disciplina visa atender à legislação vigente das DCNs para Educação das Relações Étnico-Raciais (Lei 10.639/2003 e
Parecer CNE/CP 3/2004) e também aspectos relacionados aos Direitos Humanos (Resolução CNE/CP nº 01, de 30 de
maio de 2012). Para isso, a disciplina irá abordar os conceitos básicos de Estado, poder, política e governo. Políticas
públicas e seus atores. Tipos de Políticas Públicas. Direitos e Políticas Sociais. O arranjo federativo brasileiro e as
políticas públicas. Abordagem teórica do Ciclo de Políticas Públicas e suas fases.

Objetivos

Objetivo Geral:

Proporcionar ao estudante noções fundamentais de análise de políticas públicas para a obtenção de uma visão ampla, crítica e integrada do fenômeno, fornecendo os fundamentos para compreensão das políticas públicas de saúde.

Conteúdo Programático

1. Conceitos fundamentais: política, poder, Estado e governo.
2. Principais atores: individuais e coletivos, públicos e privados.
3. Principais autores e perspectivas de análise no campo das políticas públicas.
4. O processo histórico de desenvolvimento das políticas públicas nas democracias modernas.
5.Trajetória das políticas sociais e da saúde brasileiras.

Bibliografia

Bibliografia Básica:

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias [online]. 2006, n.16, pp.20-45. ISSN 1807- 0337.
RODRIGUES, Marta Ma. Assumpção. Políticas Públicas. São Paulo: PUBLIFOLHA, 2010, p. 94.
HOWLETT, Michael; RAMESH, M; PERL, Anthony. Políticas Públicas: Seus Ciclos e Subsistemas: uma abordagem integradora. Tradução Técnica Francisco G. Heidemann. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013, p. 305.

Bibliografia Complementar:

ARRETCHE, Marta. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro: Revan, São Paulo: FAPESP, 2011, p.15-74. (ISBN 8571061947)
CAPELLA, Ana C. N. Perspectivas Teóricas sobre o Processo de Formulação de Políticas Públicas. In: BIB: Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais/Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. Nº 41. São Paulo: ANPOCS. 1996, p.25-52.
CHAVES, Sonia; MOISÉS, Samuel. Política e saúde: conceitos básicos e abordagens teóricometodológicas para análise política em saúde bucal. IN: CHAVES, Sônia Cristina Lima (Org.). Política de saúde bucal no Brasil: teoria e prática. Salvador: EDUFBA , 2016, p. 13-46.
FREY, Klaus. Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/89
RUA, Maria das Graças. Análise de políticas públicas: conceitos básicos. In: portal.mda.gov.br/o/1635738

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