Nome da Atividade
INSTITUIÇÕES POLÍTICAS BRASILEIRAS
CÓDIGO
06560241
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CRÉDITOS
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%

Ementa

Apresenta as diferentes linhas interpretativas acerca do arranjo institucional brasileiro, a partir da
análise de seus elementos constitutivos (presidencialismo, federalismo, legislativo bicameral,
pluripartidarismo e representação proporcional de lista aberta). A ênfase recai sobre a discussão em
torno das condições de governabilidade, especialmente no que tange às relações ExecutivoLegislativo, ao modo como opera esse arranjo institucional, classificado como presidencialismo de
coalizão, e aos custos e às características políticas a ele associadas. Igualmente, aborda as relações
Executivo-Judiciário por meio da discussão acerca da “judicialização da política”.

Objetivos

Objetivo Geral:

...

Conteúdo Programático

Introdução
1. Presidencialismo:
1.1 - Características
1.2 – Linhas interpretativas
1.3 – Tipologia
2. Presidencialismo no Brasil
2.1 – Características
2.2 – Linhas interpretativas
3. Relações Executivo-Legislativo
3.1 – Coalizão
3.2 – Medidas Provisórias
3.3 - Orçamento
4. Judicialização da política

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados. RJ, 31 (1), 1988. ABRUCIO, Fernando (Org.). O Estado numa era de reformas: lições dos anos FHC. Brasília: Ministério do Planejamento, 2002. ANASTACIA, Fátima / MELO, Carlos Ranulfo / SANTOS, Fabiano. Governabilidade e representação política na América do Sul. RJ / SP: Konrad Adenauer / Unesp, 2004. ANDRADE, Régis de Castro (Org.). Processo de governo no município e no estado. SP: Edusp, 1998. ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares / MOYA, Maurício. A Reforma negociada: o Congresso e a política de privatização. Revista Brasileira de Ciências Sociais. SP, 12 (34), 1997. AMES, Barry. Os Entraves à democracia no Brasil. RJ: Fundação Getúlio Vargas, 2003. _____. A Organização partidária local nas eleições presidenciais brasileiras de 1989. Dados. RJ, 37 (1), 1994. AMORIM NETO, Octávio / TAFNER, Paulo. Governos de coalizão e mecanismos de alarme de incêndio no controle legislativo das Medidas Provisórias. Dados. RJ, 45 (1), 2002. AMORIM NETO, Octávio / SANTOS, Fabiano. A Produção legislativa do Congresso: entre a paróquia e a nação In: VIANNA, Luiz Werneck (Org.). A Democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte/Rio de Janeiro: UFMG/Iuperj, 2002. _____. O Segredo ineficiente revisto: o que propõe e o que aprovam os deputados brasileiros. Dados. RJ, 46 (4), 2003. AMORIM NETO, Octávio. Presidencialismo e governabilidade nas Américas. RJ: Fundação Getúlio Vargas, 2006. _____. Gabinetes presidenciais, ciclos eleitorais e disciplina legislativa no Brasil. Dados. RJ, 43 (3), 2000. ASSIS BRASIL, Joaquim Francisco. Democracia representativa. 4ed. rev. amp. RJ [s.n.], 1931. _____. Do Governo presidencial na República brasileira. 2ed. In: BROSSARD, Paulo (Org.). Idéias políticas de Assis Brasil. Brasília/RJ: Senado Federal/Fundação Casa de Ruy Barbosa/Ministério da Cultura, v.2, 1990. AVELAR, Lúcia / CINTRA, Antônio Octávio (Org.). Sistema político brasileiro: uma introdução. RJ: Konrad Aden
  • COUTO, Cláudio. O Avesso do avesso – conjuntura e estrutura na recente agenda política brasileira. São Paulo em Perspectiva. SP, 15 (4), 2001. COX, Gary W. La Coordinación estratégica de los sistemas electorales del mundo. Barcelona: Gedisa, 2004. DALTON, Russel J. / WATTEMBERG, Martin P. (eds.). Parties Without Partisans: Political Change in Advanced Industrial Democracies. Oxford: Oxford University Press, 2000. DINIZ, Eli. Governabilidade, democracia e reforma do Estado: os desafios da construção de uma nova ordem no Brasil dos anos 90. Dados. RJ, 38 (3), 1995. DINIZ, Simone. Interações entre os poderes executivo e legislativo no processo decisório: avaliando sucesso e fracasso presidencial. Dados. RJ, 48 (2), 2005. FERNANDES, Luis. Muito barulho por nada? Realinhamento político-ideológico nas eleições de 1994. Dados. RJ, 38 (1), 1995. FIGUEIREDO, Argelina. O Executivo nos sistemas de governo democráticos. BIB. SP (58), 2º sem. 2004. FIGUEIREDO, Argelina / LIMONGI, Fernando. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. RJ: Fundação Getúlio Vargas, 1999. _____. Incentivos eleitorais, partidos e política orçamentária. Dados. RJ, 45 (2), 2002. FIGUEIREDO / LIMONGI / VALENTE, Ana Luíza. Governabilidade e concentração de poder institucional: o Governo FHC. Tempo Social. SP, 11 (2), 2000. GALLAGUER, M. / MITCHELL, P. (eds.). The Politics of Electoral Systems. Oxford: Oxford University Press, 2005. GIANOTTI / COMIN / FIGUEIREDO. Sobre as eleições de 1998. Novos Estudos. SP, (52), nov. 1998. GROFMAN, B. / LIJPHART, A. (eds.). Electoral Laws and Their Political Consequences. New York: Agathon Press, 1986. FARREL, David M. Electoral Systems: a Comparative Introduction. New York: Palgrave, 2001. HAGGARD, S. / MCCUBBINS, M. D. (eds.), Presidents, Parliaments and Policy. Cambridge: Cambridge University Press. JAGUARIBE, Hélio (Org.). Sociedade, Estado e partidos na atualidade brasileira. RJ: Paz e Terra, 1992. KINZO, Maria D’Alva Gil. Radiografia do quadro partidário
  • MAINWARING, Scott. Sistemas partidários em novas democracias. Rio de Janeiro / Porto Alegre: Fundação Getúlio Vargas / Mercado Aberto, 2001. _____. Políticos, partidos e sistemas eleitorais. Novos Estudos. SP, (29), mar. 1991. MAINWARING, Scott / SHUGART, Matthew (Comp.). Presidencialismo y democracia en America Latina. Buenos Aires: Paidós, 2002. MAINWARING, Scott / SCULLY, Timothy R. A Institucionalização dos sistemas partidários na América Latina. Dados. RJ, 37 (1), 1994. MAINWARING, Scott / TORCAL, Mariano. Teoria e institucionalização dos sistemas partidários após a terceira onda de democratização. Opinião Pública. Campinas, 11 (2), out. 2005. MAINWARING, S. / WELNA, C. (eds.). Democratic Accountability in Latin America. Oxford: Oxford University Press, 2003. MAIR, Peter. Party System Change. Approaches and Interpretations. Oxford: Oxford University Press, 1997. MELLO, Marcus. O Jogo das regras: a política da reforma constitucional. 1993-6. Revista Brasileira de Ciências Sociais. SP, 12 (35), 1997. MELO, Carlos Ranulfo Felix de. Retirando as cadeiras do lugar – migração partidária na Câmara dos Deputados (1985-2002). Belo Horizonte: UFMG, 2004. _____. Partidos e migração partidária na Câmara dos Deputados. Dados, RJ 43 (2), 2000. MELO, Carlos Ranul / SAEZ, Manoel Alcântara (Org.). A Democracia brasileira. Belo Horizonte: UFMG, 2007. MENEGUELLO, Rachel. Partidos e governos no Brasil contemporâneo (1985-1997). RJ: Paz e Terra, 1998. MIGUEL, Luis Felipe. Mito e discurso político. Campinas: Unicamp, 2000. MORGENSTERN, Scott / NACIF, Benito (Org.). Legislative politics in Latin América. Cambridge: Cambridge University Press, 2002. MULLER, Gustavo. Comissões e partidos políticos na Câmara dos Deputados: um estudo sobre os padrões partidários de recrutamento para as comissões permanentes. Dados. RJ, 48 (2), 2005. NICOLAU, Jairo. Sistema eleitoral e reforma política. RJ: Foglio, 1993. _____. Multipartidarismo e democracia. RJ: Fundação Getúlio Vargas, 1994. _____. Sist
  • PESSANHA, Charles. O Poder Executivo e o processo legislativo nas constituições brasileiras: teoria e prática In: VIANNA, Luiz Werneck (Org.). A Democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte/Rio de Janeiro: UFMG/Iuperj, 2002. PETERS, Guy. El Nueno institucionalismo – teoria institucional em Ciência Política. Barcelona: Gedisa, 2003. PINTO, Celi Regina Jardim / SANTOS, André Marenco dos (Org.). Partidos no Cone Sul – novos ângulos de pesquisa. RJ / Porto Alegre: Konrad Adenauer / UFRGS, 2002. POWER, Timothy / NICOLAU, Jairo. Instituições representativas no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2007. RAE, Douglas W. The Political Consequences of Electoral Laws. New Haven: Yale University Press, 1967. REIS, Fábio Wanderley. Política e racionalidade. 2ed. rev. amp. Belo Horizonte: UFMG, 2000. RICCI, Paolo. O Conteúdo da produção legislativa brasileira: leis nacionais ou políticas paroquiais. Dados. RJ, 46 (4), 2003. RODRIGUES, Leôncio Martins. As Eleições de 1994: uma apreciação geral. Dados. RJ, 39 (1), 1995. _____. Partidos, ideologia e composição social. SP: Edusp, 2002. ROSANVALLON, Pierre. Le Peuple introuvable – histoire de la représentation democratique em France. Paris: Gallimard, 1998. SAMUELS, David. Determinantes do voto partidário em sistemas eleitorais centrados no candidato: evidências sobre o Brasil. Dados. RJ, 40 (3), 1997. SANTOS, André Marenco dos. Nas Fronteiras do campo político: raposas e outsiders no Congresso Nacional. Revista Brasileira de Ciências Sociais. SP, 33, fev. 1997. _____. Sedimentação de lealdades partidárias no Brasil: tendências e descompassos. Revista Brasileira de Ciências Sociais. SP, 16 (45), fev. 2001. _____. Regras eleitorais importam? Modelos de listas eleitorais e seus efeitos sobre a competição partidária e o desempenho institucional. Dados. RJ, 49 (4), 2006. ____. Path-dependency, instituciones políticas y reformas electorales en perspectiva comparada. Rev. cienc. polít. (Santiago), 2006, 26 (2), 2006. SANTOS, Fabiano (Org

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
INSTITUIÇÕES POLÍTICAS BRASILEIRAS Ciência Política (Mestrado acadêmico)
INSTITUIÇÕES POLÍTICAS BRASILEIRAS Ciência Política (Doutorado)

Página gerada em 14/09/2025 00:52:24 (consulta levou 0.149146s)