Portal InstitucionalUFPEL

Objetivo Geral:

Refletir sobre o processo histórico das politicas de saúde no Brasil, sob a perspectiva do Sistema Único de Saúde e seu contexto atual.

Aplicar os princípios e diretrizes do SUS na prática da APS.

Discutir os princípios e atributos da APS e sua contribuição para a atenção à saúde.

Reconhecer o processo saúde/doença na perspectiva da atenção à saúde.
Compreender os Modelos de Atenção à Saúde.

Conhecer e problematizar a PNAB e outras políticas relacionadas à atenção básica.
Refletir sobre o processo de trabalho na APS correlacionando com a discussão de Modelos e Redes de Atenção orientadas pela APS.

Compreender o território como base para organização da atenção à saúde.

Comparar alguns sistemas de saúde de caráter universal de diferentes países com foco na APS universal.

Discutir a organização da equipe da APS, papéis dos profissionais e organização da agenda da equipe.

Discutir o trabalho em saúde na APS, a equipe multiprofissional, trabalho interdisciplinar e colaborativo.

Compreender o dispositivo do apoio matricial na APS e organização do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básiica (NASF-AB).

Conhecer o processo histórico e os princípios da Especialidade de Medicina de Família e Comunidade nos sistemas de saúde, com ênfase na APS. [Retirar ou modificar a redação]

Discutir a concepção e dispositivos das Redes de Atenção à Saúde na perspectiva da regionalização e territorialização.

Bibliografia Básica:

• BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. Gestão participativa e Cogestão, Brasília: Ministério da Saúde, 2009.
• BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2010.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea. (Série A. Normas e Manuais Técnicos) Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2011.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Principais ações para fortalecimento da Atenção Básica. Slideshare, 2011.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Caderno de atenção domiciliar. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2012.
• BRASIL. UNASUS – Universidade Aberta do SUS. Módulo: SUS, Redes e a Atenção Básica. Unidade 2. Modelos, redes e atenção básica à saúde: da teoria à prática. Brasília, DF: UNASUS, 2015.
• BRASIL. UNASUS – Universidade Aberta do SUS. Módulo acolhimento: o SUS, as redes de atenção e a atenção básica. Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Brasília, DF: UNASUS, 2015.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Portaria Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. Brasília: Ministério da Saúde, 2017.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Autoavaliação para a melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica: AMAQ. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017.
• BUSS, P M.; PELLEGRINI FILHO, A. A Saúde e seus Determinantes Sociais. In PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 17(1): 77-87, 2007.
• CAMPOS, G. W. S.; DOMITTI, A. C. Apoio matricial e equipe de referência: uma metodologia para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 2, p. 399-407, 2007.
• CONILL E. M. Avaliação da integralidade: conferindo sentido para os pactos na programação de metas dos sistemas municipais de saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 20, n. 5, p. 1417-1423, 2004.
• GIOVANELLA, L; MENDONÇA, M.H.M. Atenção Primária à Saúde. In: GIOVANELLA L, ESCOREL S, LOBATO LVC, NORONHA JC, CARVALHO AI (org.). Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2012.
• MOROSINI, M.V.G.C.; FONSECA, A.F.; LIMA, L.D. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde e Debate. Rio de Janeiro, V. 42, N. 116, P. 11-24, 2018.
• NORONHA, J.C; LIMA, L.D.; MACHADO, C.V. O Sistema Único de Saúde – SUS. In: GIOVANELLA L, ESCOREL S, LOBATO LVC, NORONHA JC, CARVALHO AI (org.). Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2012.
• RODRIGUES, D.; FRAXE, S. Médico de família: qualidade de amar. Manaus: Medicina de Família e Comunidade (UEA/SEMSA). Youtube, 2013

Bibliografia Complementar:

• CASANOVA, A. O.; TEIXEIRA, M. B.; MONTENEGRO, E. O apoio institucional como pilar na cogestão da atenção primária à saúde: a experiência do Programa Teias – Escola Manguinhos no Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 11, p. 4417-4426, 2014.
• ALMEIDA, P. F.; GIOVANELLA, L.; MENDONÇA, M. H. M.; ESCOREL, S. Desafios à coordenação dos cuidados em saúde: estratégias de integração entre níveis assistenciais em grandes centros urbanos. Cad. Saúde Pública, v. 26, n. 2, p.286-298, 2010.
• AYRES, J.C.M.; CALAZANS, G.J.; SALETTI FILHO, H.C.& França Junior. Risco, vulnerabilidade e práticas de prevenção e promoção de saúde. In: Gastão Wagner de Souza Campos et al. (org) Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2ª edição, 2009. pp: 375-417.
• BRASIL, Ministério da saúde. Humaniza SUS: A Clínica Ampliada, Brasília, Série B. Textos Básicos de Saúde, 17p, 2004.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Coordenação de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes operacionais: pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2006.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. Clínica ampliada e compartilhada. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2010.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Caderno de atenção domiciliar. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2012.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Políticas de promoção da equidade em saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2013.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ. Manual instrutivo para as equipes de atenção básica (Saúde da Família, Saúde Bucal e Equipes Parametrizadas) e NASF. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2013
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Síntese das Discussões VII Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2016.
• CAMPOS, G. W. S. Saúde pública e saúde coletiva: campo e núcleo de saberes e práticas. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p. 219-230, 2000.
• CAMPOS, G. W. S. Diretrizes para a reorganização do trabalho em saúde – HumanizaSUS. Publicado por Ministério da Saúde, 2013.
• CARDOSO, J. R.; OLIVEIRA, C. N.; FURLAN, P. G. Gestão democrática e práticas de apoio institucional na atenção primária à saúde no distrito federal, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 32, n. 3, 2016.
• CARVALHO, M. S.; SOUZA, M. F. Como o Brasil tem enfrentado o tema provimento de médicos?. Interface - Comunicação, Saúde e Educação, v. 17, n. 47, p. 913-926, out./dez. 2013.
• COELHO, F. L. G.; SAVASSI, L. C. M. Aplicação de escala de risco familiar como instrumento de priorização das visitas domiciliares. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, v. 1, n. 2, 2004.
• COLLAR, J. M. Formulação e impacto do Programa Mais Médicos na atenção e cuidado em saúde: contribuições iniciais e análise comparativa. Saúde em Redes, v. 1, n. 2, p. 43-56, 2015.
• ESCALDA, P. et al. Mapeamento das experiências de intervenção em relação à natureza interprofissional no domínio das práticas colaborativas: possibilidades e desafios, Regional Leste, BH/MG. Investigação Qualitativa em Saúde, v. 2, p. 36-40, 2016.
• FLEURY, S.O. & Assis, M. Política de Saúde: uma Política Social. In: GIOVANELLA L, ESCOREL S, LOBATO LVC, NORONHA JC, CARVALHO AI (org). Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2012, pp 25-57.
• FRANCO, T. B.; BUENO, W. S.; MERHY, E. E. O acolhimento e os processos de trabalho em saúde: o caso de Betim. Cad Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 15, n. 2, p 345-353, 1999.
• GIOVANELLA, L. Vídeo-Aula 9 – Módulos 1, 2, 3, 4 e 5. Correspondente ao Livro Digital 9. Atenção Primária à Saúde – Ligia Giovanella. CEBES, 2014.
• GRANJA, G. F; ZOBOLI, E. L. C. P. Humanização da atenção primária à saúde: gestão em redes e governança local. O Mundo da Saúde, São Paulo, v. 36, n. 3, p. 494-501, 2012.
• KUSCHNIR, R; CHORNY AH. Redes de Atenção à saúde: contextualizando o debate. Ciência & Saúde Coletiva, 15(5):2307-2316, 2010.
• MAGALHÃES JUNIOR, H.M.; PINTO, H. A. Atenção básica enquanto ordenadora da rede e coordenadora do cuidado: ainda uma utopia?. Revista Divulgação em Saúde para Debate, Rio de Janeiro.
• MENDES, E. V. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília, DF: Organização Pan-Americana da Saúde, 2012.
• MERHY, E.E. et al. (Orgs.). O trabalho em saúde: olhando e experienciando o SUS no cotidiano. 2. ed. São Paulo: Hucitec,2004.
• MEHRY, E. E. Saúde: A cartografia do trabalho vivo. São Paulo: Editora Hucitec, 2005.
• MONKEN, M.; BARCELLOS, C. O território na promoção e vigilância em saúde. In: FONSECA, A. F.; CORBO, A. M. D. A. (Orgs.). O território e o processo saúde-doença. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007.
• MONKEN, M.; BARCELLOS, C. O território na promoção e vigilância em saúde. In: FONSECA, A. F.; CORBO, A. M. D. A. (Orgs.). O território e o processo saúde-doença. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007.
• NEVES, C. A. B. Resenha: Manual de práticas da atenção básica. Saúde ampliada e compartilhada. CAMPOS, G. W. S.; GUERRERO, A. V. P. (Orgs). 2. Ed. São Paulo: Editora Hucitec, 2010. 411 p. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 27, n. 4, p. 817-821, 2011.
• NOGUEIRA, M.I. Racionalidades Médicas e formação em saúde: um caminho para a integralidade. In: Por uma sociedade cuidadora. PINHEIRO, R.; SILVA JR, A. G. S. (org.) Rio de Janeiro: CEPESC: IMS/UERJ, 2010.
• ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Cuidados de Saúde Primários: Agora Mais que Nunca, 2008.
• ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. Renovação da atenção primária em saúde nas Américas: documento de posicionamento da Organização Pan–Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). Washington: OPAS, 2007.
• PAIM, JS. Modelos de Atenção à Saúde no Brasil. In: GIOVANELLA L, ESCOREL S, LOBATO LVC, NORONHA JC, CARVALHO AI (org.). Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2012, pp 459-491.
• PEDUZZI, M. Equipe multiprofissional de saúde: conceito e tipologia. Revista de Saúde Pública, v. 35, n. 1, fev. 2001.
• PEREIRA, I. B.; Lima, J. C. F. Dicionário da educação profissional em saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2009.
• PINHEIRO, R. (Org.); SILVEIRA, R. P. (Org.); Lofego (Org.); SILVA JUNIOR, Aluisio Gomes da (Org.). Integralidade sem fronteiras: itinerários de justiça, formativos e de gestão na busca por cuidado. 1. Ed. Rio de Janeiro: CEPESC-IMS-UERJABRASCO, 2012. 396p.
• PINHEIRO, R. (Org.) ; SILVA JUNIOR, A. G. da (Org.) . Cidadania no Cuidado o universal e o comum na integralidade das ações de saúde. 1. ed. Rio de Janeiro: CEPESC - IMS/UERJ - ABRASCO, 2011.
• PINTO, C. A. G. Diagnóstico compartilhado no trabalho das equipes de saúde da família. In: CAMPOS, G. W. S; GUERREIRO, A. D. P. (Orgs.). Manual de práticas da atenção básica: saúde ampliada e compartilhada. São Paulo: Editora Hucitec, 2010. p. 298-305.
• PINTO, H. A.; SOUSA, A.; FERLA, A. A. O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: várias faces de uma política inovadora. Revista Divulgação em Saúde para Debate, Rio de Janeiro, n. 51, p. 43-57, 2014.
• RIBEIRO, M.C.S.A.; BARATA, R.B. Condições de saúde da população brasileira. In: GIOVANELLA, L. et al.(Orgs.). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2012. p. 143-181.
• SCHRAMM, J.M.A. et al. Transição epidemiológica e o estudo de carga de doença no Brasil. Ciências & Saúde Coletiva, v. 9, n. 4, p. 897-908, 2004.
• STARFIELD, B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia, Brasília: UNESCO, 2002.
• SOARES, R.C.; RAUPP, B. Gestão compartilhada: análise e reflexões sobre o processo de implementação em uma unidade de atenção primária à saúde do SUS. . Revista de APS, v. 12, n. 4, p. 436-447, out./dez. 2009.
• TRAVASSOS, C.; MARTINS, M. Uma revisão sobre os conceitos de acesso e utilização de serviços de saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 20, supl. 2, p. S190- S198, 2004.