Nome da Atividade
CONTRATOS
CÓDIGO
23000311
Carga Horária
17 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
17
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
17

Ementa

A disciplina tem como objetivo, num primeiro momento, proporcionar ao aluno a compreensão da teoria básica dos contratos, capacitando-o a reconhecer os elementos essenciais de uma relação jurídica contratual e o tipo de obrigações e direitos que podem ser constituidos a partir da relação contratual. Num segundo momento, apresentar ao aluno as principais modalidades de contratos de tecnologia, suas aplicações, características e limitações legais, bem como seus usos indicados e contra-indicados em cada tipo de negócio tecnológico. Ao final da disciplina o aluno deverá ser capaz de identificar, distinguir e optar pela modalidade de contrato de tecnologia mais adequada ao seu negócio.

Objetivos

Objetivo Geral:

Capacitar o aluno na teoria básica dos contratos e nas modalidades específicas de contratos de tecnologia, permitindo-lhe reconhecer elementos essenciais das relações contratuais, tipos de obrigações e direitos envolvidos, além de discernir e selecionar a modalidade contratual mais apropriada para negócios tecnológicos.



Conteúdo Programático

Introdução ao estudo dos Contratos. Assunto: Abordar os principais fundamentos da teoria das obrigações e teoria geral dos contratos, construindo um entendimento dos princípios orientadores e principais elementos caracterizadores dos contratos jurídicos. (4h)

Classificação dos Contratos e suas Características. Assunto: Conhecer as principais classificações, tipos e características dos Contratos, bem como discutir os reflexos destas características para o dia a dia dos negócios. (4h)

Os contratos em espécie (tipologia). Assunto: Apresentar as principais espécies de contrato, suas aplicações, seus efeitos e limitações, de forma a se identificar o tipo e aplicação contratual mais adequada a cada caso concreto. (4h)

Dos efeitos, dos riscos e da gestão dos contratos. Contratos no dia a dia dos negócios (a questão da burocracia). (5h)

Bibliografia

Bibliografia Básica:

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
CONTRATOS MBA Inovação,Tecnologia e Gestão de Novos Negócios (Especialização)

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