Nome da Atividade
TEORIA GERAL DO PROCESSO
CÓDIGO
04810005
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Unidade responsável
CRÉDITOS
2
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Ementa:
Do direito de ação. 2. Da Jurisdição e seus órgãos. 3. Da relação jurídica processual e
seus elementos. 4. Processo. Conceito. 5. Elementos. 6. Teorias. 7. Sujeitos do processo. 8.
Litisconsórcio. 9. Intervenção de terceiros. 10. Ministério Público.

Objetivos

Objetivo Geral:

Objetivo(s) geral(ais): Fornecer um substrato teórico que possibilite ao discente refletir e pensar o
direito processual com competência, capacitando o discente a um adequado uso de suas normas e institutos.
Objetivo(s) específico(s): 1. Aproximar o acadêmico da produção científica na área, dando-lhe
também condições de analisar criticamente essa mesma produção. 2. Dotar o discente dos conceitos jurídicos
fundamentais da teoria geral do processo. 3. Apresentar ao discente as principais teorias e as principais noções
a respeito do direito processual civil. 4. Apresentar ao discente a vivência prática de modo que possa perceber
a importância deste ramo do direito, a fim de construir sólidos conhecimentos na área. 5. Incentivar leituras dos
grandes autores da área. 6. Oportunizar aos discentes a adoção de uma atitude crítica e reflexiva perante as
questões de teoria geral do processo. 7. Abordar temas transversais de forma contínua ressaltando sua
importância para a educação. 8. Chamar a atenção para o fato de que o Direito é algo dinâmico, mutável, em
permanente modificação, e que há uma constante disputa pela significação de seu conteúdo, algo que a
dogmática processual costuma se ocupar.

Conteúdo Programático

Programa:
1. Escopo da TGP. 2. Diferenças entre o processo civil, penal e trabalhista. 3. Conciliação,
mediação. 4. Metodologias processuais: praxismo, processualismo, instrumentalismo,
alternativismo e neoprocessualismo. 5. Princípios do direito processual. 6. Arbitragem. 7.
Jurisdição: conceito, caráter substitutivo, finalidades, características, espécies. Princípios
inerentes à jurisdição. 8. Ação: conceito, natureza jurídica, teorias, classificação, elementos.
Condições da ação. 9. Processo: conceito, natureza jurídica, espécies, sujeitos,
litisconsórcio, intervenção de terceiros. Pressupostos processuais. 10. Ministério Público. 11.

Defensoria Pública. 12. Organização Judiciária. A estrutura do Poder Judiciário: Supremo
Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Justiças Especializadas: Trabalho, Eleitoral e
Militar. Justiça Comum: Federal, Estadual e do Distrito Federal. 13. Competência. 14. O
processo sob a perspectiva internacional.

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • CARREIRA ALVIM, José Eduardo. Teoria geral do processo. 20. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense. MARINONI, Luiz Guilherme. MITIDIERO, Sergio Cruz Arenhart Daniel. Novo Curso Processo Civil. vol. I: Teoria do Processo Civil. São Paulo: RT. PINHO. Humberto Dalla Bernardina de. Direito processual civil contemporâneo. V. 1. 7. ed. São Paulo: Saraiva. PORTO, Sérgio Gilberto; PORTO, Guilherme Athayde. Lições sobre teorias do processo: civil e constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora.

Bibliografia Complementar:

  • DINAMARCO, Cândido R. Teoria Geral Do Processo. São Paulo: Malheiros. SCHIAVI, Mauro. A moderna teoria geral do processo do trabalho: civitização do direito processual do trabalho ou melhoria da prestação jurisdicional trabalhista? Revista de direito do trabalho, São Paulo, SP, v. 37, n. 141, p. 489-501, jan./mar. 2011.

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
T51 2020 100 87 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUI08:00 - 08:50
08:50 - 09:40
MARCELO AMARAL BEZERRA
Professor responsável pela turma

T52 2020 80 66 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
TER19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
MARCELO AMARAL BEZERRA
Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
TEORIA GERAL DO PROCESSO Direito (Bacharelado)

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