Nome da Atividade
ESTÁGIO I - LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA I
CÓDIGO
04810008
Carga Horária
120 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
4
CRÉDITOS
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Ementa: Prática cível simulada, a partir da análise de casos. Procedimentos
consensuais e não consensuais de solução de conflitos. Resolução 125/2010 do CNJ.

Procedimento comum, procedimentos especiais e procedimento dos Juizados Especiais.
Processo individual e Processo coletivo. Petição inicial, resposta do réu e saneamento.
Tutela de urgência. Agravo de Instrumento. Embargos de Declaração. Apelação.

Objetivos

Objetivo Geral:

Objetivo(s) geral(ais):
- Habilitar o aluno para a prática civil, por meio de casos simulados, tanto na esfera judicial
como extrajudicial.
- Capacitar o aluno para a elaboração de peças processuais adequadas a cada caso
concreto, com pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência e da doutrina, bem
como utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica
(art.4º Res.9/2004 CNE/CES).

Conteúdo Programático

Objetivo(s) específico(s):
- Estimular a solução de conflitos por meio da elaboração de acordos extrajudiciais ou ainda
através do encaminhamento do conflito para a mediação e a conciliação do CEJUSC.
- Capacitar o aluno para a elaboração de peças a partir de casos simulados com a devida
utilização das normas técnico-jurídicas, correta utilização da terminologia jurídica, com
pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência e da doutrina, bem como utilização de
raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica (art.4º Res.9/2004
CNE/CES).
- Capacitar o aluno para a análise e tratamento de conflitos experimentados por grupos
vulneráveis, a exemplo de idosos e consumidores, bem como para construir, na prática,
fundamentos legais e constitucionais para a sua proteção em juízo.
- Aproximar o aluno da prática real, através da participação em audiências cíveis, na
condição de ouvintes.

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • ARAUJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no Processo Civil. São Paulo: Atlas. NERY JÚNIOR, Nelson. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais. AGUIRRE, João. Prática civil. São Paulo: Saraiva.

Bibliografia Complementar:

  • ARAUJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática de Recursos no Processo Civil. São Paulo: Atlas. GRINOVER, Ada Pellegrini. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense, 2017. MACEDO, Elaine Harzheim; MIGLIAVACCA, Carolina Moraes (Coords.). Novo código de processo civil anotado. Porto Alegre: OAB/RS, 2015. Disponível em: < http://www.oabrs.org.br/novocpcanotado/novo_cpc_anotado_2015.pdf >. ROCHA, Felippe Borring. Manual dos juizados especiais cíveis estaduais teoria e prática. Rio de Janeiro: Atlas. SPENGLER, Fabiana Marion; SPENGLER NETO, Theobaldo. Mediação, Conciliação e Arbitragem: artigo por artigo. Rio de Janeiro: FGV Editora.

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
P52 2020 70 64 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
SAB08:00 - 08:50
08:50 - 09:40
10:00 - 10:50
10:50 - 11:40
KARINNE EMANOELA GOETTEMS DOS SANTOS
Professor responsável pela turma

P51 2020 70 51 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
TER17:10 - 18:00
18:00 - 18:50
QUA17:10 - 18:00
18:00 - 18:50
MARCELO AMARAL BEZERRA
Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
ESTÁGIO I - LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA I Direito (Bacharelado)

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