Nome da Atividade
DIREITO CIVIL IV (DIREITOS REAIS)
CÓDIGO
04810012
Carga Horária
120 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Unidade responsável
CRÉDITOS
4
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

A natureza jurídica do Direito das Coisas. Posse e propriedade. As teorias sobre a posse. A
propriedade (aquisição e perda). Condomínio. Direitos reais sobre coisas alheias (direitos de
uso, gozo e fruição; direitos de garantia). Direitos reais de aquisição.

Objetivos

Objetivo Geral:

1.12. Objetivos gerais:
Habilitar o(a) aluno(a) do Curso de Graduação em Direito a compreender os institutos e a ter domínio sobre os princípios fundamentais e as normas que regem o Direito Reais, também chamado de Direito das Coisas, capacitando-os(as) para interpretar e aplicar as normas constantes do Livro III da Parte Especial do Código Civil, sobre o Direito das Coisas, e as demais legislações que regulamentam tais direitos. Habilitar o(a) aluno(a) a compreender a problemática jurídica envolvendo os direitos reais e a solucionar as situações práticas com base no ordenamento jurídico vigente e seus princípios orientadores.
1.13. Objetivos específicos:
Capacitar o(a) aluno(a) a: i) compreender a evolução dos Direitos Reais à luz do ordenamento jurídico vigente; ii) compreender a base principiológica dos Direitos Reais; iii) compreender as principais categorias jurídicas dos Direitos Reais e do Direito das Coisas; iv) refletir criticamente sobre as regras vigentes no ordenamento jurídico privado; v) manusear o Código Civil para encontrar a regulamentação da matéria que está sendo analisada; vi) estudar a teoria com base na doutrina; vii) pesquisar a jurisprudência dos tribunais como fonte de apreensão do conhecimento e de resolução de questões jurídicas.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: direitos reais. 14. ed. Salvador: Juspodivm, 2018. v. 5. GOMES, Orlando. Direitos Reais. Atualizado por Luiz Edson Fachin. 21. ed. Rio de Janeiro: Grupo Gen / Forense, 2012. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: direito das coisas. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 5. LÔBO, Paulo. Direito Civil: Coisas. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 4. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Direitos Reais: posse, propriedade, direitos reais de fruição, garantia e aquisição. Revista e atualizada por Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. v. 4. TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Direito das Coisas. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. v. 4. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: direitos reais. 18. ed. São Paulo: Grupo Gen / Atlas, 2018. v. 4.

Bibliografia Complementar:

  • 1.17. Bibliografia complementar: ARAÚJO, Fábio Caldas de. O usucapião no âmbito material e processual. Rio de Janeiro: Forense, 2003. ARONE, Ricardo. Por uma hermenêutica dos direitos reais limitados: das raízes aos fundamentos contemporâneos. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. ARRUDA ALVIM, José Manoel de. Breves anotações para uma teoria geral dos direitos reais: posse e propriedade: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 1986. CHALHUB, Melhim Namem. Direitos Reais. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. FACHIN, Luiz Edson. A função social da posse e a propriedade contemporânea. Porto Alegre: Fabris, 1988. FACHIN, Luiz Edson. Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. FARIAS, Cristiano Chaves de; DIAS, Wagner Inácio; EL DEBS, Martha. Direito de Laje: do puxadinho à digna moradia. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2018. FULGÊNCIO, Tito. Da posse e das ações possessórias. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. v. 1 e 2. GAZALLE, Gustavo Kratz. Posse e ações possessórias. São Paulo: Saraiva, 2009. IHERING, Rudolf von. Teoria Simplificada da Posse. 2. ed. São Paulo: Edipro, 2002. LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de Direito Civil: Direito das Coisas. 4. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1996. v. 6. MAZZEI, Rodrigo. Direito de Superfície. Salvador: Juspodivm, 2013. MESQUITA, Manoel Henrique. Obrigações reais e ônus reais. Coimbra: Almedina, 1997. MOREIRA ALVES, José Carlos. Posse. Rio de Janeiro: Forense, 1997. NADER, Natal. Usucapião de imóveis. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 1983. NASCIMENTO, Tupinambá Miguel Castro do. Direitos reais limitados. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. NASCIMENTO, Tupinambá Miguel Castro do. Posse e Propriedade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. NASCIMENTO, Tupinambá Miguel Castro do. Usucapião. 6. ed. Rio de Janeiro: Aide, 1992. NEQUETE, Lenine. Da prescrição aquisitiva. São Leopoldo: Livraria Sulina, 1954. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Direito das Coisas. 22. ed. Sã

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
T52 2020 80 49 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUI20:40 - 21:30
21:30 - 22:20
SEX20:40 - 21:30
21:30 - 22:20
ANTONIA ESPINDOLA LONGONI KLEE
Professor responsável pela turma

T51 2020 80 62 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
SEG10:00 - 10:50
10:50 - 11:40
SEX10:00 - 10:50
10:50 - 11:40
ANTONIA ESPINDOLA LONGONI KLEE
Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
DIREITO CIVIL IV (DIREITOS REAIS) Direito (Bacharelado)

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