Nome da Atividade
ESTÁGIO II - LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA II
CÓDIGO
04810017
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: Contrato de trabalho. Inicial Trabalhista (rito
ordinário-sumaríssimo). Contestação Trabalhista. Recurso Ordinário. Recurso de Revista.
Direito Penal e Processual Penal: Inquérito policial. Ação penal. Queixa e procuração.
Denúncia. Resposta do acusado. Recursos: Apelação, Recurso em sentido estrito; Recurso
48
ordinário constitucional. Recurso especial, Recurso extraordinário; Revisão criminal; Habeas
corpus.
ordinário-sumaríssimo). Contestação Trabalhista. Recurso Ordinário. Recurso de Revista.
Direito Penal e Processual Penal: Inquérito policial. Ação penal. Queixa e procuração.
Denúncia. Resposta do acusado. Recursos: Apelação, Recurso em sentido estrito; Recurso
48
ordinário constitucional. Recurso especial, Recurso extraordinário; Revisão criminal; Habeas
corpus.
Objetivos
Objetivo Geral:
. Objetivo(s) geral(ais):- Habilitar o aluno para a prática jurídica, tanto na esfera judicial como extrajudicial.
- Capacitar o aluno para a elaboração de peças processuais adequadas a cada caso concreto, com pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência e da doutrina, bem como utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica (art.4º Res.9/2004 CNE/CES).
Objetivo(s) específico(s):
- Estimular a solução de conflitos por meio da elaboração de acordos extrajudiciais ou ainda através do encaminhamento do conflito para a mediação e a conciliação do CEJUSC.
- Capacitar o aluno para a elaboração de peças a partir do atendimento à comunidade, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas, correta utilização da terminologia jurídica, com pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência e da doutrina, bem como utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica (art.4º Res.9/2004 CNE/CES).
- Capacitar o aluno para a análise e tratamento de conflitos experimentados por grupos vulneráveis, a exemplo de idosos e consumidores, bem como para construir, na prática, fundamentos legais e constitucionais para a sua proteção em juízo.
Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- MARTINS, Sergio Pinto. Prática Trabalhista. 5ª Ed. São Paulo: Atlas, 2015. ISHIDA, Valter Kenji. Prática Jurídica Penal. 8ª Ed. São Paulo: Atlas, 2015. GIULIANI, Ricardo et SILVA, Davi André Costa e EBERHARDT, Marcos. Manual de Prática Penal Teoria e Prática. Editora Verbo Jurídico, 2010.
Bibliografia Complementar:
- BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de processo penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 839 p. GIULIANI, Ricardo et SILVA, Davi André Costa e EBERHARDT, Marcos. Manual de Prática Penal Teoria e Prática. Editora Verbo Jurídico, 2010.
Turmas Ofertadas
Turma | Período | Vagas | Matriculados | Curso / Horários | Professores | ||||||
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P41 | 2024 | 30 | 15 |
Direito (Bacharelado) Horários
|
VALMOR SCOTT JUNIOR Professor responsável pela turma |
||||||
P42 | 2024 | 30 | 22 |
Direito (Bacharelado) Horários
|
VALMOR SCOTT JUNIOR Professor responsável pela turma |
||||||
P43 | 2024 | 30 | 29 |
Direito (Bacharelado) Horários
|
VALMOR SCOTT JUNIOR Professor responsável pela turma |
||||||
P44 | 2024 | 30 | 25 |
Direito (Bacharelado) Horários
|
VALMOR SCOTT JUNIOR Professor responsável pela turma |
Disciplinas Equivalentes
Disciplina | Curso |
---|---|
ESTÁGIO II - LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA II | Direito (Bacharelado) |