Nome da Atividade
ESTÁGIO II - LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA II
CÓDIGO
04810017
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
2
CRÉDITOS
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: Contrato de trabalho. Inicial Trabalhista (rito
ordinário-sumaríssimo). Contestação Trabalhista. Recurso Ordinário. Recurso de Revista.
Direito Penal e Processual Penal: Inquérito policial. Ação penal. Queixa e procuração.
Denúncia. Resposta do acusado. Recursos: Apelação, Recurso em sentido estrito; Recurso
48
ordinário constitucional. Recurso especial, Recurso extraordinário; Revisão criminal; Habeas
corpus.
ordinário-sumaríssimo). Contestação Trabalhista. Recurso Ordinário. Recurso de Revista.
Direito Penal e Processual Penal: Inquérito policial. Ação penal. Queixa e procuração.
Denúncia. Resposta do acusado. Recursos: Apelação, Recurso em sentido estrito; Recurso
48
ordinário constitucional. Recurso especial, Recurso extraordinário; Revisão criminal; Habeas
corpus.
Objetivos
Objetivo Geral:
. Objetivo(s) geral(ais):- Habilitar o aluno para a prática jurídica, tanto na esfera judicial como extrajudicial.
- Capacitar o aluno para a elaboração de peças processuais adequadas a cada caso concreto, com pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência e da doutrina, bem como utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica (art.4º Res.9/2004 CNE/CES).
Objetivo(s) específico(s):
- Estimular a solução de conflitos por meio da elaboração de acordos extrajudiciais ou ainda através do encaminhamento do conflito para a mediação e a conciliação do CEJUSC.
- Capacitar o aluno para a elaboração de peças a partir do atendimento à comunidade, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas, correta utilização da terminologia jurídica, com pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência e da doutrina, bem como utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica (art.4º Res.9/2004 CNE/CES).
- Capacitar o aluno para a análise e tratamento de conflitos experimentados por grupos vulneráveis, a exemplo de idosos e consumidores, bem como para construir, na prática, fundamentos legais e constitucionais para a sua proteção em juízo.
Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- MARTINS, Sergio Pinto. Prática Trabalhista. 5ª Ed. São Paulo: Atlas, 2015. ISHIDA, Valter Kenji. Prática Jurídica Penal. 8ª Ed. São Paulo: Atlas, 2015. GIULIANI, Ricardo et SILVA, Davi André Costa e EBERHARDT, Marcos. Manual de Prática Penal Teoria e Prática. Editora Verbo Jurídico, 2010.
Bibliografia Complementar:
- BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de processo penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 839 p. GIULIANI, Ricardo et SILVA, Davi André Costa e EBERHARDT, Marcos. Manual de Prática Penal Teoria e Prática. Editora Verbo Jurídico, 2010.
Turmas Ofertadas
Turma | Período | Vagas | Matriculados | Curso / Horários | Professores | ||||||
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P1 | 2022 | 35 | 23 |
Direito (Bacharelado) Horários
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VALMOR SCOTT JUNIOR Professor Regente JAIRO HALPERN Professor Regente JANE GOMBAR AZEVEDO OLIVEIRA Professor Regente JOSE FERNANDO GONZALEZ Professor Regente ANA CLAUDIA VINHOLES SIQUEIRA LUCAS Professor Regente RAFAELA PERES CASTANHO Professor responsável pela turma |
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P2 | 2022 | 35 | 27 |
Direito (Bacharelado) Horários
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ANA CLAUDIA VINHOLES SIQUEIRA LUCAS Professor responsável pela turma JANE GOMBAR AZEVEDO OLIVEIRA Professor Regente JAIRO HALPERN Professor Regente JOSE FERNANDO GONZALEZ Professor Regente RAFAELA PERES CASTANHO Professor Regente |
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P3 | 2022 | 35 | 31 |
Direito (Bacharelado) Horários
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VALMOR SCOTT JUNIOR Professor Regente JAIRO HALPERN Professor Regente JANE GOMBAR AZEVEDO OLIVEIRA Professor Regente JOSE FERNANDO GONZALEZ Professor Regente ANA CLAUDIA VINHOLES SIQUEIRA LUCAS Professor Regente RAFAELA PERES CASTANHO Professor responsável pela turma |
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P4 | 2022 | 35 | 34 |
Direito (Bacharelado) Horários
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VALMOR SCOTT JUNIOR Professor Regente JANE GOMBAR AZEVEDO OLIVEIRA Professor Regente JAIRO HALPERN Professor Regente JOSE FERNANDO GONZALEZ Professor Regente ANA CLAUDIA VINHOLES SIQUEIRA LUCAS Professor Regente RAFAELA PERES CASTANHO Professor responsável pela turma |
Disciplinas Equivalentes
Disciplina | Curso |
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ESTÁGIO II - LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA II | Direito (Bacharelado) |