Nome da Atividade
ESTÁGIO II - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA I
CÓDIGO
04810018
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVACAO 7 / Sem
exame

Ementa

Prática Jurídica e Prática Forense. Posicionamento profissional do operador do Direito. Assistência jurídica à comunidade. Atendimento ao público. Peticionamento físico e eletrônico. Audiência de instrução e julgamento. Conciliação, Medição e Arbitragem.

Objetivos

Objetivo Geral:

1.12. Objetivo(s) geral(ais):

- Habilitar o aluno para a prática jurídica, tanto na esfera judicial como extrajudicial.

- Capacitar o aluno para a elaboração de peças processuais adequadas a cada caso concreto, com pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência e da doutrina, bem como utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica (art.4º Res.9/2004 CNE/CES).

1.13. Objetivo(s) específico(s):
- Estimular a solução de conflitos por meio da elaboração de acordos extrajudiciais ou ainda através do encaminhamento do conflito para a mediação e a conciliação do CEJUSC.
- Capacitar o aluno para a elaboração de peças a partir do atendimento à comunidade, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas, correta utilização da terminologia jurídica, com pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência e da doutrina, bem como utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica (art.4º Res.9/2004 CNE/CES).
- Capacitar o aluno para a análise e tratamento de conflitos experimentados por grupos vulneráveis, a exemplo de idosos e consumidores, bem como para construir, na prática, fundamentos legais e constitucionais para a sua proteção em juízo.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • ARAUJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no Direito de Família. São Paulo: Atlas. ARAUJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no Processo Civil. São Paulo: Atlas. NERY JÚNIOR, Nelson. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

Bibliografia Complementar:

  • AGUIRRE, João. Prática civil. São Paulo: Saraiva. ARAUJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática de Recursos no Processo Civil. São Paulo: Atlas. GRINOVER, Ada Pellegrini. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense, 2017. MACEDO, Elaine Harzheim; MIGLIAVACCA, Carolina Moraes (Coords.). Novo código de processo civil anotado. Porto Alegre: OAB/RS, 2015. Disponível em: < http://www.oabrs.org.br/novocpcanotado/novo_cpc_anotado_2015.pdf >. ROCHA, Felippe Borring. Manual dos juizados especiais cíveis estaduais teoria e prática. Rio de Janeiro: Atlas.

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