Nome da Atividade
DIREITO AGRÁRIO
CÓDIGO
04810044
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Direito Agrário: conceito e abrangência. Estatuto da Terra: nomenclatura e definições. Função social da propriedade. Posse agrária. Reforma Agrária. Cadastro rural. Zoneamento. Teoria geral e princípios comuns aos contratos agrários. Princípios específicos ao arrendamento rural e à parceria rural. Usucapião especial rural. Crédito rural: estrutura e disciplinamento. Previdência social rural.
Objetivos
Objetivo Geral:
Capacitar os alunos para as reflexões necessárias acerca do Direito Agrário e suas interfaces com os Direitos Fundamentais Constitucionais, especialmente voltando-se para a prática do setor com relação aos aspectos jurídicos frente à jurisprudência e precedentes judiciais aplicáveis.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- BARROS, Wellington Pacheco. Curso de Direito Agrário. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
- BORGES, Paulo Torminn. Institutos Básicos do Direito Agrário. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1991.
- FERRETTO, Vilson. Contratos agrários. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
- OPTIZ, Oswaldo. Curso Completo de Direito Agrário. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
Bibliografia Complementar:
- ALFONSIN, Ricardo Barbosa. Crédito Rural - questões polêmicas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
- BARROS, Wellington Pacheco. Curso de direito agrário. v. 2. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
- MARQUES, Benedito Ferreira; MARQUES, Carla Regina Silva. Direito agrário brasileiro. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
- MIRANDA, Alcir Gursen de; SOARES, Mario Lucio Quintao; BARROSO, Lucas Abreu (Orgs.). O direito agrário na constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| DIREITO AGRÁRIO | Direito (Bacharelado) |