Portal InstitucionalUFPEL

Objetivo Geral:

Habilitar os discentes a compreender e elaborar análises relativas ao Direito Processual Civil Comparado, ao conhecer ordenamentos e instituições jurídicas estrangeiras, bem como seu funcionamento, enfatizando diferenças e semelhanças em relação ao Brasil, bem como ilustrando que os contextos e mentalidades influem no funcionamento das instituições jurídicas, o que significa que nem sempre importar uma instituição jurídica servirá para resolver um problema doméstico, é apenas parte de um processo. Capacitar os discentes em Direito Processual Civil Comparado, ao conhecer autores, doutrinas, livros e legislações de países de grande importância para o Direito Processual Civil brasileiro. Estimular um espírito crítico-reflexivo nos alunos e aproximar o estudante da produção científica na área, dando-lhe também condições de analisar criticamente essa mesma produção. Comparar as formas com que os Estados atuam para solucionar conflitos entre os cidadãos, que podem ir de soluções judiciaristas a estimular opções  alternativas de resolução de conflitos. Chamar a atenção para o fato de que o Direito Processual Civil é algo dinâmico, mutável, em permanente modificação, e que há uma constante disputa pela significação de seu conteúdo nos países estudados, e que o seu contorno é dado de acordo com as necessidades do seu contexto de vigência. Estimular nos discentes a percepção de que as doutrinas e legislações, ainda que aparentemente iguais no papel, funcionam de forma muito diferente de acordo com seu contexto de compreensão, interpretação e aplicação.

Bibliografia Básica:

• GRINOVER, Ada Pellegrini; CALMON FILHO, Petronio. Direito processual comparado. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, Brasília: Instituto Brasileiro de Direito Processual, 2008.
• SOARES, Carlos Henrique; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho (Coords.). Direito Processual Civil Latino Americano. Belo Horizonte: Arraes, 2013.
• TARUFFO, Michele. Processo civil comparado: ensaios. Apresentação, organização e tradução de Daniel Mitidiero. São Paulo: Marcial Pons, 2013.
• TARUFFO, Michele; MITIDIERO, Daniel. A Justiça Civil - da Itália ao Brasil, dos Setecentos a Hoje. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
• WOO, Margaret Y.K.; VAN RHEE, Cornelis H. Comparative Civil Procedure. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2025.

Bibliografia Complementar:

• BENEDUZI, Renato. Introdução ao Processo Civil Alemão. Salvador: Jvspodium, 2015.
• CADIET, Loïc. Perspectiva Sobre a Justiça do Sistema Civil Francês. Seis Lições Brasileiras. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
• ESQUIROL, Jorge Luis. Ficções do Direito Latino-Americano. São Paulo: Saraiva, 2016.
• GOLDMAN, David B. Globalisation and the Western Legal Tradition. Recurring Patterns of Law and Authority. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.
• KELLY, J. M. A Short History of Western Legal Theory. Oxford: Clarendon Press, 1992.
• SILVA, Octacilio Paula. Direito Processual Comparado: estudo jurídico-pragmático das mais diversas jurisdições em todo o mundo. São Paulo: LTr, 2012.