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Objetivo Geral:

Habilitar os discentes a compreender e elaborar análises relativas à História do Direito Processual Civil e sua formação, enfatizando o papel do método histórico como instrumento de reflexão sobre o direito processual civil praticado contemporaneamente, ao conhecer como foram formados seus conceitos, por quem foram formados, quais interesses estavam em disputas, vencidos e vencedores, reinterpretações e ressignificações ao longo da história, continuidades e rupturas. Capacitar os discentes em História do Direito Processual Civil, ao conhecer seus principais autores, doutrinas, livros, legislações. Estimular um espírito crítico-reflexivo nos alunos e aproximar o estudante da produção científica na área, dando-lhe também condições de analisar criticamente essa mesma produção. Analisar as formas com que os Estados atuam para solucionar conflitos entre os cidadãos ao longo do tempo, até chegar às alternativas contemporâneas. Chamar a atenção para o fato de que o Direito Processual Civil é algo dinâmico, mutável, em permanente modificação, e que há uma constante disputa pela significação de seu conteúdo nos países estudados, e que o seu contorno é dado de acordo com as necessidades do seu contexto de vigência. Estimular nos discentes a percepção de que as doutrinas e legislações, ainda que aparentemente iguais no papel, funcionam de forma muito diferente de acordo com seu contexto de compreensão, interpretação e aplicação.

Bibliografia Básica:

• ASSIS, Carlos Augusto de; FERNANDES, Luís Eduardo Simardi; DELLORE, Luiz; SOUZA, André Pagani de; CARACIOLA, Andrea Boari. Teoria geral do processo contemporâneo. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2024.
• DINAMARCO, Cândido Rangel; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria geral do novo processo civil. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2019.
• PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários ao código de processo. Tomo I: arts. 1º ao 45. Rio de Janeiro: Forense, 1979. Prólogo, p. XIII-LI.
• TARUFFO, Michele; MITIDIERO, Daniel. A Justiça Civil - da Itália ao Brasil, dos Setecentos a Hoje. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
• WOO, Margaret Y.K.; VAN RHEE, Cornelis H. Comparative Civil Procedure. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2025.

Bibliografia Complementar:

• CABRAL, Gustavo César Machado. Literatura Jurídica na Idade Moderna: as decisiones no Reino de Portugal (séculos XVI e XVII). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
• HERNÁNDEZ MARCOS, Maximiliano. Tras la luz de la ley. Madrid: Editorial Dykinson, 2017.
• LOPES, José Reinaldo de Lima. História da justiça e do processo no Brasil do século XIX. Curitiba: Juruá, 2017.
• TUCCI, José Rogério Cruz e. Lições de História do Processo Civil Lusitano. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
• TUCCI, José Rogério Cruz e. Lições de processo civil canônico: história e direito vigente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
• TUCCI, José Rogério Cruz e; AZEVEDO, Luiz Carlos de. Lições de história do processo civil romano. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.