Nome da Atividade
PROCESSO ELETRÔNICO
CÓDIGO
04810050
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
1
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
1
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
O Estado Eletrônico e o Futuro do Direito Digital. Sociedade da Informação e Direito. O mundo digital e a Sociedade da Informação. Informática Jurídica e Direito da Tecnologia da Informação: conceitos, histórico e perspectivas. Governo eletrônico. Atos administrativos no ciberespaço; Engenharia do conhecimento. Inteligência de gestão. Segurança jurídica e segurança técnica. Certificação digital. O poder judiciário. Modernização da justiça. Processo digital e fluxos de informação. Lei 11.419. Documentos eletrônicos, prova eletrônica e certificação digital. Processo Eletrônico. Assinatura Digital. Atos e prazos processuais.
Objetivos
Objetivo Geral:
Capacitar o estudante teoricamente em questões de Direito Digital aplicadas ao processo e, também, a lidar com ferramentas processuais eletrônicas.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico. 5. ed. São Paulo: Forense, 2015.
- TEIXEIRA, Tarciso. Curso de Direito e Processo Eletrônico. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
- TEIXEIRA, Tarcísio. Direito digital e processo eletrônico. 8. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024.
Bibliografia Complementar:
- BAIOCCO, Elton. Processo Eletrônico e Sistema Processual. O Processo Civil na Sociedade da Informação. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2016.
- BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil. 9. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2023.
- GONÇALVES, Victor Hugo Pereira. Marco Civil da Internet comentado. São Paulo: Atlas, 2016.
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| INFORMÁTICA JURÍDICA | Direito (Bacharelado) |