Nome da Atividade
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
CÓDIGO
04820004
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
: Vícios Processuais. Questões e Processos Incidentes. Sentença Penal. Recursos Criminais. Recursos Especial e Extraordinário. Ações Autônomas de Impugnação. Execução Penal
Objetivos
Objetivo Geral:
Realizar um estudo crítico do processo penal, por meio do direito comparado e das recentes modificações incorporadas ao sistema, como também discutir outras implicações que se pretende impor aos institutos do processo penal. Além disso, propiciar ao aluno uma reflexão a partir da análise dos dispositivos do Código Penal, Código de Processo Penal, Constituição Federal, e julgados dos Tribunais.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. São Paulo: Forense. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. São Paulo: Atlas
Bibliografia Complementar:
- RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. São Paulo: Atlas. AVENA, Norberto Cláudio Pâncaro. Manual de processo penal. Rio de Janeiro Método BADARÓ, Gustavo. Processo penal. Rio de Janeiro: Elsevier. BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva. RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. São Paulo: Atlas. TUCCI, Rogerio Lauria. Lineamentos do processo penal humano. São Paulo: Jose Bushatsky
Turmas Ofertadas
| Turma | Período | Vagas | Matriculados | Curso / Horários | Professores | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| T1 | 2024 | 70 | 45 |
Direito (Bacharelado) Horários
|
JOSE FERNANDO GONZALEZ Professor responsável pela turma |
||||||
| T2 | 2024 | 70 | 41 |
Direito (Bacharelado) Horários
|
JOSE FERNANDO GONZALEZ Professor responsável pela turma |
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| DIREITO PROCESSUAL PENAL II | Direito (Bacharelado) |