DIREITO DO TRABALHO I (DIREITO INDIVID.E COLETIVO)

Nome da Atividade

CÓDIGO

04820005

Carga Horária

120 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Anual

Unidade responsável

Segundo Departamento

CRÉDITOS

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

NOTA MÉDIA APROVAÇÃO

Ementa

Ementa: Evolução/Formação do Direito do Trabalho. Natureza jurídica.Fontes e princípios do Direito do Trabalho. Empregador. Empregado. Relação de trabalho e relação de emprego. Contrato individual de trabalho. Classificação dos contratos. Suspensão e interrupção do contrato. Alteração do contrato. Salário e remuneração. Proteção legal dos salários. Isonomia salarial. Jornada do Trabalho. Repousos e intervalos. Férias. Tutela especial do trabalho.Garantia provisória e estabilidade no emprego. Fundo de garantia do tempo de serviço. Extinção do contrato de trabalho. Tomo II: Direito coletivo do trabalho.Princípios de Direito Coletivo do Trabalho.Princípios da Organização Sindical. Organização sindical no Brasil.Estrutura e Administração dos Sindicatos. Funções dos sindicato e receitas. Conflitos coletivos de trabalho (Autodefesa, Auto-composição e Heterocomposição). Negociação coletiva(Convenções Coletivas de trabalho, Acordos coletivos de trabalho). Dissídios Coletivos.Efeitos das cláusulas dos instrumentos normativos

Objetivos

Objetivo Geral:

Objetivo(s) geral(ais): Ministrar conhecimento teórico e prático, como forma de propiciar ao acadêmico, diretamente ou através de pesquisa, conteúdos mínimos indispensáveis em matéria jurídica, para capacitá-lo a desenvolver uma atividade profissional. Demonstrar a importância do mundo do trabalho e sua nova dimensão social, que se revela ao mesmo tempo um mecanismo e inclusão social e exclusão social, face às transformações estruturais do emprego e do trabalho. Expor e discutir questões fundamentais do Direito do Trabalho no campo legislativo, doutrinário e jurisprudencial. Identificar os aspectos ideológicos que embasam esse ramo do direito, fazendo com que o aluno não tenha apenas uma noção de conteúdo dogmático, mas também dos fundamentos que levaram o Estado legislar sobre matéria laboral, como forma de criar uma consciência crítica.

Conteúdo Programático

Programa:
1-Evolução/Formação do Direito do Trabalho. Natureza jurídica.
2-Fontes e princípios do Direito do Trabalho.
3-Empregador. Empregado. Relação de trabalho e relação de emprego.
4-Contrato individual de trabalho. Classificação dos contratos.
5-Suspensão e interrupção do contrato. Alteração do contrato.
6- Jornada do Trabalho. Repousos e intervalos. Férias.
7-Salário e remuneração. Proteção legal dos salários. Isonomia salarial.
8-Tutela especial do trabalho. Garantia provisória e estabilidade no emprego. Fundo de garantia do tempo de serviço. Extinção do contrato de trabalho.
9-Prescrição
10-Direito coletivo do trabalho. Princípios de Direito Coletivo do Trabalho.
11-Princípios da Organização Sindical. Organização sindical no Brasil.
12-Estrutura e Administração dos Sindicatos. Funções dos sindicato e receitas.
13-Negociação coletiva(Convenções Coletivas de trabalho, Acordos coletivos de trabalho). Dissídios Coletivos. Efeitos das cláusulas dos instrumentos normativos

Bibliografia

Bibliografia Básica:

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 12. ed. São Paulo: LTr, 2018. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho, relações individuais e coletivas do trabalho. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas de trabalho. São Paulo: Saraiva, 2018. MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 29. ed. São Paulo: Atlas, 2018.. SARAIVA, Renato. Direito do trabalho. 14. ed. São Paulo: Método, 2012. SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Direito do trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

Bibliografia Complementar:

GOMES, Orlando. Curso de direito do trabalho. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996 SUSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho, volume 2. 22. ed. São Paulo: LTr, 2005. MAGANO, Octavio Bueno, 1928. Manual de direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: LTr, 1991. MANUS, Pedro Paulo T. Direito do trabalho: aplicação da norma trabalhista, dinâmica do contrato de trabalho, trabalho da mulher e do menor, negociação em conflitos coletivos, salário. São Paulo: Atlas, 1986. MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Processo coletivo do trabalho. 2. ed.rev. e ampl. São Paulo: LTr, 1996. PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1996.