Nome da Atividade
DIREITO DO TRABALHO I (DIREITO INDIVID.E COLETIVO)
CÓDIGO
04820005
Carga Horária
120 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Unidade responsável
CRÉDITOS
4
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Ementa: Evolução/Formação do Direito do Trabalho. Natureza jurídica.Fontes e princípios do Direito do Trabalho. Empregador. Empregado. Relação de trabalho e relação de emprego. Contrato individual de trabalho. Classificação dos contratos. Suspensão e interrupção do contrato. Alteração do contrato. Salário e remuneração. Proteção legal dos salários. Isonomia salarial. Jornada do Trabalho. Repousos e intervalos. Férias. Tutela especial do trabalho.Garantia provisória e estabilidade no emprego. Fundo de garantia do tempo de serviço. Extinção do contrato de trabalho. Tomo II: Direito coletivo do trabalho.Princípios de Direito Coletivo do Trabalho.Princípios da Organização Sindical. Organização sindical no Brasil.Estrutura e Administração dos Sindicatos. Funções dos sindicato e receitas. Conflitos coletivos de trabalho (Autodefesa, Auto-composição e Heterocomposição). Negociação coletiva(Convenções Coletivas de trabalho, Acordos coletivos de trabalho). Dissídios Coletivos.Efeitos das cláusulas dos instrumentos normativos
Objetivos
Objetivo Geral:
Objetivo(s) geral(ais): Ministrar conhecimento teórico e prático, como forma de propiciar ao acadêmico, diretamente ou através de pesquisa, conteúdos mínimos indispensáveis em matéria jurídica, para capacitá-lo a desenvolver uma atividade profissional. Demonstrar a importância do mundo do trabalho e sua nova dimensão social, que se revela ao mesmo tempo um mecanismo e inclusão social e exclusão social, face às transformações estruturais do emprego e do trabalho. Expor e discutir questões fundamentais do Direito do Trabalho no campo legislativo, doutrinário e jurisprudencial. Identificar os aspectos ideológicos que embasam esse ramo do direito, fazendo com que o aluno não tenha apenas uma noção de conteúdo dogmático, mas também dos fundamentos que levaram o Estado legislar sobre matéria laboral, como forma de criar uma consciência crítica.Conteúdo Programático
Programa:
1-Evolução/Formação do Direito do Trabalho. Natureza jurídica.
2-Fontes e princípios do Direito do Trabalho.
3-Empregador. Empregado. Relação de trabalho e relação de emprego.
4-Contrato individual de trabalho. Classificação dos contratos.
5-Suspensão e interrupção do contrato. Alteração do contrato.
6- Jornada do Trabalho. Repousos e intervalos. Férias.
7-Salário e remuneração. Proteção legal dos salários. Isonomia salarial.
8-Tutela especial do trabalho. Garantia provisória e estabilidade no emprego. Fundo de garantia do tempo de serviço. Extinção do contrato de trabalho.
9-Prescrição
10-Direito coletivo do trabalho. Princípios de Direito Coletivo do Trabalho.
11-Princípios da Organização Sindical. Organização sindical no Brasil.
12-Estrutura e Administração dos Sindicatos. Funções dos sindicato e receitas.
13-Negociação coletiva(Convenções Coletivas de trabalho, Acordos coletivos de trabalho). Dissídios Coletivos. Efeitos das cláusulas dos instrumentos normativos
1-Evolução/Formação do Direito do Trabalho. Natureza jurídica.
2-Fontes e princípios do Direito do Trabalho.
3-Empregador. Empregado. Relação de trabalho e relação de emprego.
4-Contrato individual de trabalho. Classificação dos contratos.
5-Suspensão e interrupção do contrato. Alteração do contrato.
6- Jornada do Trabalho. Repousos e intervalos. Férias.
7-Salário e remuneração. Proteção legal dos salários. Isonomia salarial.
8-Tutela especial do trabalho. Garantia provisória e estabilidade no emprego. Fundo de garantia do tempo de serviço. Extinção do contrato de trabalho.
9-Prescrição
10-Direito coletivo do trabalho. Princípios de Direito Coletivo do Trabalho.
11-Princípios da Organização Sindical. Organização sindical no Brasil.
12-Estrutura e Administração dos Sindicatos. Funções dos sindicato e receitas.
13-Negociação coletiva(Convenções Coletivas de trabalho, Acordos coletivos de trabalho). Dissídios Coletivos. Efeitos das cláusulas dos instrumentos normativos
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 12. ed. São Paulo: LTr, 2018. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho, relações individuais e coletivas do trabalho. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas de trabalho. São Paulo: Saraiva, 2018. MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 29. ed. São Paulo: Atlas, 2018.. SARAIVA, Renato. Direito do trabalho. 14. ed. São Paulo: Método, 2012. SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Direito do trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.
Bibliografia Complementar:
- GOMES, Orlando. Curso de direito do trabalho. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996 SUSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho, volume 2. 22. ed. São Paulo: LTr, 2005. MAGANO, Octavio Bueno, 1928. Manual de direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: LTr, 1991. MANUS, Pedro Paulo T. Direito do trabalho: aplicação da norma trabalhista, dinâmica do contrato de trabalho, trabalho da mulher e do menor, negociação em conflitos coletivos, salário. São Paulo: Atlas, 1986. MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Processo coletivo do trabalho. 2. ed.rev. e ampl. São Paulo: LTr, 1996. PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1996.