Nome da Atividade
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
CÓDIGO
04820006
Carga Horária
120 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
: Fundamentos. Princípios. Investigação Preliminar. Ação Processual Penal. Prisão em Flagrante e Medidas Cautelares Penais. Sujeitos Processuais. Jurisdição e Competência. Prova Penal. Procedimentos.
Objetivos
Objetivo Geral:
Realizar um estudo crítico do processo penal, por meio do direito comparado e das recentes modificações incorporadas ao sistema, como também discutir outras implicações que se pretende impor aos institutos do processo penal. Além disso, propiciar ao aluno uma reflexão a partir da análise dos dispositivos do Código Penal, Código de Processo Penal, Constituição Federal, e julgados dos Tribunais.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. São Paulo: Forense. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. São Paulo: Atlas.
Bibliografia Complementar:
- RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. São Paulo: Atlas. AVENA, Norberto Cláudio Pâncaro. Manual de processo penal. Rio de Janeiro Método BADARÓ, Gustavo. Processo penal. Rio de Janeiro: Elsevier. BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva. RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. São Paulo: Atlas. TUCCI, Rogerio Lauria. Lineamentos do processo penal humano. São Paulo: Jose Bushatsky