Nome da Atividade
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
CÓDIGO
04820006
Carga Horária
120 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Unidade responsável
CRÉDITOS
4
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

: Fundamentos. Princípios. Investigação Preliminar. Ação Processual Penal. Prisão em Flagrante e Medidas Cautelares Penais. Sujeitos Processuais. Jurisdição e Competência. Prova Penal. Procedimentos.

Objetivos

Objetivo Geral:

Realizar um estudo crítico do processo penal, por meio do direito comparado e das recentes modificações incorporadas ao sistema, como também discutir outras implicações que se pretende impor aos institutos do processo penal. Além disso, propiciar ao aluno uma reflexão a partir da análise dos dispositivos do Código Penal, Código de Processo Penal, Constituição Federal, e julgados dos Tribunais.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. São Paulo: Forense. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. São Paulo: Atlas.

Bibliografia Complementar:

  • RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. São Paulo: Atlas. AVENA, Norberto Cláudio Pâncaro. Manual de processo penal. Rio de Janeiro Método BADARÓ, Gustavo. Processo penal. Rio de Janeiro: Elsevier. BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva. RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. São Paulo: Atlas. TUCCI, Rogerio Lauria. Lineamentos do processo penal humano. São Paulo: Jose Bushatsky

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
T51 2020 80 66 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUI08:00 - 08:50
08:50 - 09:40
SEX10:00 - 10:50
10:50 - 11:40
BRUNO ROTTA ALMEIDA
Professor responsável pela turma

JOSE FERNANDO GONZALEZ
Professor Regente

T52 2020 80 51 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUI19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
SEX20:40 - 21:30
21:30 - 22:20
BRUNO ROTTA ALMEIDA
Professor responsável pela turma

JOSE FERNANDO GONZALEZ
Professor Regente

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
DIREITO PROCESSUAL PENAL Direito (Bacharelado)

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