DIREITO DO TRABALHO I (DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO)

Nome da Atividade

CÓDIGO

04820024

Carga Horária

120 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Anual

Modalidade

PRESENCIAL

Unidade responsável

Segundo Departamento

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

CARGA HORÁRIA PRÁTICA

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

CRÉDITOS

NOTA MÉDIA APROVAÇÃO

Ementa

Tomo I - Direito Individual do Trabalho: Evolução e formação do Direito do Trabalho. Natureza jurídica. Relações com demais disciplinas. Direitos Humanos, gênero e raça nas relações de trabalho. Fontes e princípios do Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego. Empregado e Empregador. Contrato individual de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato. Alteração do contrato. Salário e remuneração. Duração do trabalho: Tutela geral do trabalho e tutela especial do trabalho. Férias. Garantia provisória e estabilidade no emprego. Fundo de garantia por tempo de serviço. Extinção do contrato de trabalho. Benefícios previdenciários do trabalhador.

Tomo II - Direito coletivo do Trabalho: Princípios e organização sindical. Estrutura e administração dos Sindicatos. Funções dos Sindicatos e receitas. Princípios de Direito Coletivo do Trabalho. Negociação coletiva e composição dos conflitos: convenções coletivas de trabalho e acordos coletivos de trabalho. Dissídios Coletivos. Legislação social.

Objetivos

Objetivo Geral:

Ministrar conhecimento teórico e prático, como forma de propiciar ao acadêmico, diretamente ou por meio de pesquisa, conteúdos mínimos indispensáveis em matéria jurídica, para capacitá-lo a desenvolver uma atividade profissional.

Específicos:

Demonstrar a importância do mundo do trabalho e sua nova dimensão social, que se revela ao mesmo tempo um mecanismo e inclusão social e exclusão social, face às transformações estruturais do emprego e do trabalho. Expor e discutir questões fundamentais do Direito do Trabalho no campo legislativo, doutrinário e jurisprudencial. Identificar os aspectos ideológicos que embasam esse ramo do direito, fazendo com que o aluno não tenha apenas uma noção de conteúdo dogmático, mas também dos fundamentos que levaram o Estado legislar sobre matéria laboral, como forma de criar uma consciência crítica. Capacitar o aluno para o exercício profissional em juízo e fora do juízo.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva Jur. MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva Jur. ZAINAGHI, Domingos Sávio. CLT interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. São Paulo: Manole.

Bibliografia Complementar:

CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Prática jurídica trabalhista. São Paulo: Atlas. DIREITO coletivo do trabalho. Porto Alegre: SAGAH. GILL, Lorena Almeida; SANTOS NETO, Martinho Guedes dos (Org.). Trabalho, gênero, raça e sociabilidade no mundo dos trabalhadores da cidade e campo. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, São Paulo: CUT. Disponível em: http://guaiaca.ufpel.edu.br:8080/handle/prefix/6204. Acesso em: 9 jul. 2020. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Manual de direitos humanos. São Paulo: Atlas. RESENDE, Ricardo. Direito do trabalho. Rio de Janeiro: Método.

Turmas Ofertadas

Turma

Período

Vagas

Matriculados

Curso / Horários

Professores

2025

Direito (Bacharelado)

JAIRO HALPERN

Professor responsável pela turma

2025

Direito (Bacharelado)

JANE GOMBAR AZEVEDO OLIVEIRA

Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina	Curso
DIREITO DO TRABALHO I (DIREITO INDIVID.E COLETIVO)	Direito (Bacharelado)