Nome da Atividade
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
CÓDIGO
04820027
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Conceito, autonomia e solução dos conflitos trabalhistas: autodefesa, autocomposição e heterocomposição. Normas, fontes e subsidiariedade do Código de Processo Civil aplicáveis ao Processo Trabalhista. Órgãos da Justiça do Trabalho. Princípios do Processo do Trabalho. Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho. Ações trabalhistas: aspectos gerais, formação, desenvolvimento e extinção do processo. Ritos processuais: sumário, sumaríssimo e ordinário. Recursos. Liquidação e execução de sentença. Práticas processuais nos dissídios individuais, coletivos e na resolução de conflitos extrajudiciais.
Objetivos
Objetivo Geral:
Expor aos alunos as questões fundamentais no campo legislativo, doutrinário e jurisprudencial deste ramo do direito, identificando os aspectos ideológicos que o embasam, a fim da capacitá-lo para o exercício profissional no âmbito judicial e extrajudicial. Compreender a estrutura do processo trabalhista e a aplicação subsidiária e supletiva do Código de Processo Civil. Entender os princípios, jurisdição, ritos, recursos, liquidação e execução de uma sentença trabalhista identificando suas características e particularidades. Capacitar o aluno para a atuação nos processos trabalhistas e nas resoluções dos conflitos extrajudiciais.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva Jur. PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva. SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Curso de direito processual do trabalho. Rio de Janeiro: Atlas.
Bibliografia Complementar:
- ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo do trabalho. São Paulo: Saraiva. CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Prática jurídica trabalhista. São Paulo: Atlas. JORGE NETO, Francisco Ferreira. Direito processual do trabalho. Rio de Janeiro: Atlas. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. CPC repercussões no processo do trabalho. São Paulo: Saraiva. ZAINAGHI, Domingos Sávio. CLT interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. São Paulo: Manole.
Turmas Ofertadas
| Turma | Período | Vagas | Matriculados | Curso / Horários | Professores | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| T1 | 2025 | 70 | 49 |
Direito (Bacharelado) Horários
|
JANE GOMBAR AZEVEDO OLIVEIRA Professor responsável pela turma |
||||||
| T2 | 2025 | 70 | 37 |
Direito (Bacharelado) Horários
|
JAIRO HALPERN Professor responsável pela turma |
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| DIREITO DO TRABALHO II | Direito (Bacharelado) |