DIREITO COLETIVO, SINDICAL E DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Nome da Atividade

CÓDIGO

04820034

Carga Horária

60 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Anual

Modalidade

PRESENCIAL

Unidade responsável

Segundo Departamento

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

CARGA HORÁRIA PRÁTICA

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

CRÉDITOS

NOTA MÉDIA APROVAÇÃO

Ementa

Direito Coletivo e Sindical: Direito Sindical: Evolução. Princípios. Criação e registro do Sindicato. Administração do Sindicato. Enquadramento sindical. Manutenção dos sindicatos. Desmembramento. Conflitos. Impugnações. Direito Coletivo: A negociação e suas estratégias. Técnicas de negociação. Técnicas de Mediação. Arbitragem. Comissões de Conciliação Prévia. Conceito. Princípios do Direito Coletivo. Sujeitos coletivos. Delegado sindical. Acordo Coletivo. Convenção Coletiva. Dissídio Coletivo. Procedimentos. Recursos. Direito previdenciário: A seguridade social como gênero: saúde, assistência e previdência social. Princípios da Seguridade Social. Financiamento da Seguridade social. Previdência social: sistemas previdenciários. Regime Geral da Previdência Social. Conceito. Legislação previdenciária. Contribuintes, Segurados, Dependentes. Prestações e benefícios previdenciários. Prescrição. Acidentes e doenças do trabalho. Ações previdenciárias.

Objetivos

Objetivo Geral:

Ministrar conhecimento teórico e prático, como forma de propiciar ao acadêmico, diretamente ou através de pesquisa, conteúdos mínimos indispensáveis em matéria jurídica, para capacitá-lo a desenvolver sua atividade profissional por meio do desenvolvimento de atividades praticas no direito coletivo, sindical e previdenciário, expondo e discutindo questões fundamentais da legislação e que embasam estes ramos do direito.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Direito previdenciário. 3. ed. Rio de Janeiro: Método, 2023.
ROCHA, Daniel Machado da. Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social: Lei 8.213/1991. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
RODRIGUES PINTO, José Augusto. Direito Sindical e Coletivo do Trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2002.

Bibliografia Complementar:

AGOSTINHO, Theodoro. Manual de direito previdenciário. 3. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024.
ALVES, Hélio Gustavo. Guia prático dos benefícios previdenciários. 4. ed. Rio de Janeiro: Gen Forense, 2022.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 19. ed. São Paulo: Ltr, 2020.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de direito sindical. 6. ed. São Paulo: LTr, 2009.

Disciplinas Equivalentes

Disciplina	Curso
DIREITO SINDICAL E COLETIVO	Direito (Bacharelado)