Nome da Atividade
DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
CÓDIGO
04820035
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
1
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
1
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Origem e história da Seguridade Social. A seguridade social como gênero: saúde, assistência e previdência social. Princípios da Seguridade Social. Financiamento da Seguridade social. Previdência social: Principais sistemas previdenciários. Regime Geral da Previdência Social. Conceito. Princípios específicos. Legislação previdenciária. Contribuintes, Segurados, Dependentes. Prestações e benefícios previdenciários. Prescrição. Acidentes e doenças do trabalho. Ações previdenciárias.
Objetivos
Objetivo Geral:
Ministrar conhecimento teórico e prático, como forma de propiciar ao acadêmico, diretamente ou por meio de pesquisa, conteúdos mínimos indispensáveis em matéria jurídica, para capacitá-lo a desenvolver sua atividade profissional mediante o desenvolvimento de atividades práticas. Expor e discutir questões fundamentais da seguridade social no campo legislativo, doutrinário e jurisprudencial, identificando os aspectos ideológicos que embasam esse ramo do direito. Tem-se ainda como objetivo:a) Aplicação lógica do conhecimento da legislação previdenciária;
b) Obtenção do pleno desenvolvimento do raciocínio lógico e sua eficaz aplicação em questões que envolvam a seguridade social;
c) Construir o domínio dos procedimentos forenses necessários ao profissional da área.
Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Direito previdenciário. 3. ed. Rio de Janeiro: Método, 2023.
- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
- ROCHA, Daniel Machado da. Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social: Lei 8.213/1991. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
Bibliografia Complementar:
- AGOSTINHO, Theodoro. Manual de direito previdenciário. 3. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024.
- ALVES, Hélio Gustavo. Guia prático dos benefícios previdenciários. 4. ed. Rio de Janeiro: Gen Forense, 2022.
- GOES, Hugo. Manual de direito previdenciário. 18. ed. Rio de Janeiro: Método, 2024.
- MONTEIRO, Antonio Lopes. Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. 12. ed. Rio de Janeiro: Srv, 2024.
- MARTINEZ, Luciano. Reforma da previdência: Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019: entenda o que mudou. São Paulo: Saraiva, 2019.
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| DIREITO PREVIDENCIÁRIO | Direito (Bacharelado) |