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Objetivo Geral:

A disciplina almeja realizar um estudo crítico da política criminal, por meio do direito nacional e estrangeiro, além da relação com outras áreas com conhecimento, e sua interseção com o poder punitivo, sistema penal, processos de criminalização e pena. Junto a isso, objetiva propiciar ao aluno uma reflexão a partir da análise de política criminal como política pública, e seu impacto social, internacional, nacional, regional e local.

Bibliografia Básica:

• BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
• GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan, Instituto Carioca de Criminologia, 2008.
• ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. Rio de Janeiro: Revan, Instituto Carioca de Criminologia, 2007.

Bibliografia Complementar:

• ALAGIA, Alejandro. Fazer sofrer: imagens do homem e da sociedade no direito penal. Rio de Janeiro: Revan, Instituto Carioca de Criminologia, 2012.
• BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 10. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2005.
• OLMO, Rosa del. A América Latina e sua criminologia. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia, Revan, 2004.
• SANTOS, Juarez Cirino dos. Criminologia: contribuição para crítica da economia da punição. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021.
• ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2021.
• Revista Brasileira de Ciências Criminais – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – (Acesso via cobalto ou RT)
• Revista Brasileira de Direito Processual Penal – Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal – (Livre acesso)
• Revista de Estudos Criminais – Instituto Transdiciplinar de Estudos Criminais