Nome da Atividade
SISTEMAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS COMPARADOS
CÓDIGO
04820039
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Fundamentos. Princípios. Sistemas Penais. Sistemas Processuais Penais. Temas de Direito Penal Comparado. Temas de Direito Processual Penal Comparado. Estudos de Caso.
Objetivos
Objetivo Geral:
A disciplina almeja realizar um estudo crítico dos sistemas penais e processuais comparados, por meio do direito nacional e estrangeiro, buscando compreender, no âmbito penal e processual penal, a interseção com o poder punitivo, sistema penal, processos de criminalização e pena. Junto a isso, objetiva propiciar ao aluno uma reflexão a partir da análise de distintos panoramas e jurisdições nacionais, e seu impacto social, internacional, nacional, regional e local.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: volume 1 parte geral (arts. 1º a 120). 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
- LANGER, Máximo. Revolução no processo penal latino-americano: difusão de ideias jurídicas a partir da periferia. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 1, n. 37, 2017.
- LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
- OLMO, Rosa del. A América Latina e sua criminologia. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia, Revan, 2004.
Bibliografia Complementar:
- ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia, Revan, 2007.
- CARVALHO, Salo de. Penas e medidas de segurança no direito penal brasileiro. 3. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2020. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786555592122 >.
- OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
- ROIG, Rodrigo Duque Estrada. Execução penal: teoria crítica. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, Thomson Reuters, 2021.
- ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. 14. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
- Revista Brasileira de Ciências Criminais – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – (Acesso via cobalto ou RT)
- Revista Brasileira de Direito Processual Penal – Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal – (Livre acesso)
- Revista de Estudos Criminais – Instituto Transdiciplinar de Estudos Criminais