SISTEMAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS COMPARADOS

Nome da Atividade

CÓDIGO

04820039

Carga Horária

60 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Anual

Modalidade

PRESENCIAL

Unidade responsável

Segundo Departamento

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

CRÉDITOS

NOTA MÉDIA APROVAÇÃO

Ementa

Fundamentos. Princípios. Sistemas Penais. Sistemas Processuais Penais. Temas de Direito Penal Comparado. Temas de Direito Processual Penal Comparado. Estudos de Caso.

Objetivos

Objetivo Geral:

A disciplina almeja realizar um estudo crítico dos sistemas penais e processuais comparados, por meio do direito nacional e estrangeiro, buscando compreender, no âmbito penal e processual penal, a interseção com o poder punitivo, sistema penal, processos de criminalização e pena. Junto a isso, objetiva propiciar ao aluno uma reflexão a partir da análise de distintos panoramas e jurisdições nacionais, e seu impacto social, internacional, nacional, regional e local.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: volume 1 parte geral (arts. 1º a 120). 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
LANGER, Máximo. Revolução no processo penal latino-americano: difusão de ideias jurídicas a partir da periferia. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 1, n. 37, 2017.
LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
OLMO, Rosa del. A América Latina e sua criminologia. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia, Revan, 2004.

Bibliografia Complementar:

ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia, Revan, 2007.
CARVALHO, Salo de. Penas e medidas de segurança no direito penal brasileiro. 3. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2020. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786555592122 >.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
ROIG, Rodrigo Duque Estrada. Execução penal: teoria crítica. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, Thomson Reuters, 2021.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. 14. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
Revista Brasileira de Ciências Criminais – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – (Acesso via cobalto ou RT)
Revista Brasileira de Direito Processual Penal – Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal – (Livre acesso)
Revista de Estudos Criminais – Instituto Transdiciplinar de Estudos Criminais