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Objetivo Geral:

Objetivo(s) geral(ais): apresentar noções fundamentais relativas aos elementos constitutivos e às linhas de interpretação sobre: cidadania eleitoral, sistema eleitoral, partidos e sistemas partidários.

1.15. Programa:
I – Cidadania e governança eleitoral:
1.1 - Direito de voto;
1.2 - Alistamento;
1.3 - Exclusão eleitoral (abstenção; voto nulo; voto em branco)
1.4 - candidato: condição de elegibilidade; inelegibilidades; modelos de seleção partidária
1.5 - Padrões de governança eleitoral: Justiça Eleitoral.
II – Sistemas Eleitorais
2.1 – Elementos constituintes, características, modalidades e implicações: distrito eleitoral; boletim de voto; modo de votar; fórmulas eleitorais, cláusula de exclusão, aproveitamento de sobras e mecanismos compensatórios
2.2 - Tipologia:
2.2.1 - Sistema Majoritário: modalidades, características, implicações
2.2.2 – Sistema Proporcional: modalidades, características, implicações
2.2.3 – Sistema Misto: modalidades, características, implicações
2.3 – Algumas características e peculiaridades do sistema eleitoral brasileiro
III – Partidos Políticos
2.1 – Origens, etimologia e histórica
2.2 – O paradigma de Duverger: partidos de massa e partidos de quadros
2.3 – Partido catch all e cartel
2.4 – Os modos de participação nos partidos políticos.
IV - Sistemas Partidários
4.1 – Conceituação e metodologia de classificação
4.2 – Tipologia
4.2.1 – O desafio do bipartidarismo
4.2.2 – As modalidades de pluripartidarismo
4.3 – Em busca de indicadores: número efetivo de partidos, fracionalização, fragmentação
4.4 – A correlação entre Sistema Partidário e Sistema Eleitoral

Bibliografia Básica:

• DUVERGER, Maurice. Os Partidos políticos. 2ed. RJ: Guanabara, 1987. [324.2 D985p] NICOLAU, Jairo Marconi. Sistemas eleitorais. 6ed. rev. amp. RJ: Fundação Getúlio Vargas, 2012. SARTORI, Giovanni. Partidos e sistemas partidários. Brasília: UnB, 1983. [324.2 S351p] TAVARES, José Antônio Giusti. Os Sistemas eleitorais nas democracias contemporâneas. RJ: Relume Dumará, 1994.

Bibliografia Complementar:

• ASSIS BRASIL, Joaquim Francisco. Democracia representativa. 4ed. rev. amp. In: BROSSARD, Paulo (Org.). Idéias políticas de Assis Brasil. Brasília. RJ: Senado Federal/Fundação Casa de Ruy Barbosa, v.2, 1990. BETHELL, Leslie. Política no Brasil: de eleições sem democracia a democracia sem cidadania In: Idem (Org.). Brasil, fardo do passado, promessa do futuro. RJ: Civilização Brasileira, 2002. BENEVIDES, Maria Victoria; VANNUCHI, Paulo; KERCHE, Fábio (Org.). Reforma política e cidadania. SP: Fundação Perseu Abramo / Instituto Cidadania, 2003. CAIN, Bruce, FAREJOHN, John A. e FIORINA, Morris. The Personal Vote: Constituency Service and Electoral Independence. Cambridge: Harvard University Press, 1987. CAREY, John M. e SHUGART, Matthew Soberg. Incentives to Cultivate a Personal Vote: A Rank Ordering of Electoral Formulas. Electoral Studies. 14 (4), 1995.