Nome da Disciplina
INSTITUIÇÕES POLÍTICAS BRASILEIRAS
CÓDIGO
0568129
Carga Horária
68 horas
Atividade Complementar
Não
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CRÉDITOS
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%

Ementa

Apresenta as diferentes linhas interpretativas acerca do arranjo institucional brasileiro, a partir da
análise de seus elementos constitutivos (presidencialismo, federalismo, legislativo bicameral,
pluripartidarismo e representação proporcional de lista aberta). A ênfase recai sobre a discussão em
torno das condições de governabilidade, especialmente no que tange às relações ExecutivoLegislativo, ao modo como opera esse arranjo institucional, classificado como presidencialismo de
coalizão, e aos custos e às características políticas a ele associadas. Igualmente, aborda as relações
Executivo-Judiciário por meio da discussão acerca da “judicialização da política”.

Objetivos

Objetivo Geral:

...

Conteúdo Programático

Introdução
1. Presidencialismo:
1.1 - Características
1.2 – Linhas interpretativas
1.3 – Tipologia
2. Presidencialismo no Brasil
2.1 – Características
2.2 – Linhas interpretativas
3. Relações Executivo-Legislativo
3.1 – Coalizão
3.2 – Medidas Provisórias
3.3 - Orçamento
4. Judicialização da política

Bibliografia

Bibliografia Básica:

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Turmas Ofertadas

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T1 2019 / 2 15 8
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