Nome da Atividade
SOCIOLOGIA JURÍDICA
CÓDIGO
06560057
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Unidade responsável
CRÉDITOS
2
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Surgimento da Sociologia. A construção do Estado Moderno e o Direito nos clássicos da
Sociologia. A crítica à modernidade e ao Direito Positivo na teoria social contemporânea.
Perspectiva decolonial do Direito. A perspectiva sociológica dos fenômenos jurídicos. Normas
jurídicas e estrutura social. Funcionamento das instituições jurídicas e do campo jurídico.
Concepções e práticas dos agentes do direito nos diversos níveis do sistema de justiça. Acesso à
justiça e resolução de conflitos.

Objetivos

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Evidenciar as relações entre Sociologia e Direito, capacitando os alunos a
analisarem as dimensões sociais e políticas presentes nas normas, nas práticas dos agentes e nas
instituições do direito.
Objetivos Específicos:
- Apresentar as contribuições dos clássicos da Sociologia e da teoria social contemporânea para
a análise do sistema jurídico.
- Elucidar a perspectiva sociológica dos fenômenos jurídicos, discutindo a relação entre as
normas jurídicas e a estrutura social.
- Analisar o impacto das normas, das práticas dos agentes e do sistema de justiça na realidade
social.
- Debater os aspectos sociais e políticos presentes no surgimento e na aplicação de normas e a
organização do sistema jurídico.

Conteúdo Programático

1. Surgimento da Sociologia e o Estado Moderno
2. Sociologia Jurídica: enfoque e temas centrais
3. Construção do Estado Moderno e o Direito
4. A contribuição dos clássicos da Sociologia para o entendimento do Direito na modernidade
5. Instituições Jurídicas em sociedades estruturalmente desiguais
6. Direito, socialização e coesão social
7. Direito, legitimidade e dominação racional-legal
8. A contribuição da Teoria Sociológica Contemporânea para a análise dos fenômenos jurídicos
9. Direito, Poder e Disciplina
10. O “campo jurídico”: relações de dominação e manutenção de poder
11. Autonomia do sistema jurídico e Estado de Direito
12. Multiculturalismo, Interculturalismo e Pluralismo Jurídico
13. Sociologia Jurídica no Brasil

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • FERREIRA, Lier Pires; GUANABARA, Ricardo; JORGE, Vladimyr Lombardo (orgs.). Curso de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. OLIVEIRA, Luciano. Manual de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Vozes, 2015. SANTOS, Gustavo Ferreira; TEIXEIRA, João Paulo Allain; SPAREMBERGER, Raquel F. L.; RIBEIRO, Bernard Constantino (Orgs.)Direito, subalternidade e decolonialidade. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2018. SILVA, Felipe Gonçalves; RODRIGUEZ, José Rodrigo (orgs.). Manual de Sociologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013.

Bibliografia Complementar:

  • BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Trad. Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. DURKHEIM, Émile. Coleção Grandes Cientistas Sociais. São Paulo: Ática, 2008. Organizador:José Albertino Rodrigues. OU DURKHEIM, Emile. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1991. FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro, Ed. Cadernos da PUC/RJ, 1974. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 5ª ed. Petrópolis, Vozes, 1987. LEVINE, Donald. N. Visões da tradição sociológica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997. MARX, Karl. Coleção Grandes Cientistas Sociais. São Paulo: Ática, 2008. Organizador: Octavio Ianni. MADEIRA, Lígia Mori. O Direito nas Teorias Sociológicas de Pierre Bourdieu e Niklas Luhmann. In: Direito & Justiça. Porto Alegre, v. 33, n. 1, 2007. NEVES, Marcelo. Luhmann, Habermas e o estado de direito. Lua Nova, São Paulo , n. 37, p. 93-106, 1996 . (Também disponível em: ). SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia Jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002 SANTOS, Boaventura de Sousa. O direito dos oprimidos: sociologia crítica do direito, parte 1. São Paulo: Cortez, 2014. SILVA, Felipe Gonçalves; RODRIGUEZ, José Rodrigo (orgs.). Manual de Sociologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013. WEBER, Max. Coleção Grandes Cientistas Sociais. São Paulo: Ática. Organizador: Gabriel Cohn.1991. 11.

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
T1 2021 80 53 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
SEX08:00 - 08:50
08:50 - 09:40
MARILIS LEMOS DE ALMEIDA
Professor responsável pela turma

T2 2021 80 56 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
SEX20:40 - 21:30
21:30 - 22:20
MARILIS LEMOS DE ALMEIDA
Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
SOCIOLOGIA JURÍDICA Direito (Bacharelado)

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