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Objetivo Geral:

Conhecer a organização de um Sistema Nacional de Saúde;

Entender a construção histórica do nosso Sistema Único de Saúde - SUS, seus princípios, diretrizes e as políticas desenvolvidas para efetivá-los, assim como as formas de financiamento e provimento.

Estimular uma atuação minimamente assertiva na atenção primária.

Unidades e Assuntos Nº de Horas Aulas

UNIDADE 1. O SUS como um sistema nacional de saúde

1. Conceituação de Sistemas de Saúde

1.1. Definição de Sistemas Universais, cobertura universal e cobertura por seguro

1.2. Tipos de Financiamento público e privado (BismxBever)

1.3. Breve apresentação de sistemas de saúde de outros países

1.3.1. Inglaterra, Canadá, França, Alemanha, EUA

1.4. A história da Assistência à Saúde no Brasil e sua relação com a história da sociedade brasileira

1.4.1. Determinação Social da Saúde

1.4.2. A Reforma Sanitária e criação do SUS

1.4.3. Financiamento do SUS

1.5. Princípios do SUS

1.5.1. Universalidade

1.5.2. Equidade

1.5.3. Integralidade



UNIDADE 2. Organização do sistema de saúde

2. Organização do sistema de saúde

1.1. Diretrizes do SUS

1.1.1. Controle Social - Participação da população na gestão do sistema

1.1.2. Descentralização: Comando centralizado e descentralizado das ações e Ações nacionais, regionais, municipais

1.1.3. Regionalização e hierarquização

1.1.3.1. Níveis de atenção à saúde

1.2. Rede de atenção à saúde

1.2.1. Conceito e organização

1.2.2. Organização da rede e a coordenação do cuidado

1.2.3. Modelos de atenção à saúde

1.3. Políticas Nacionais de Saúde

1.3.1. Política Nacional de Atenção Básica

1.3.2. Política de Atenção às Urgências

1.3.3. Programa Nacional de Imunização

1.3.4. Política Nacional de Vigilância em Saúde



UNIDADE 3. Polīticas de provimento de profissionais, seus avanços e limitações

3. Políticas de Provimento de Profissionais, seus avanços e limitações

1.1. Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento

1.2. Programa de Interiorização do Sistema Único de Saúde

1.3. Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde

1.4. Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica

1.5. Programa Mais Médicos

1.6. Programa Médicos Pelo Brasil


Atividade de Desafio Prático de Trabalho 3

Fórum do Módulo 2

Prova online e Prova Presencial Digital 1

Bibliografia Básica:

• 1. AMORETTI, Rogério. A Educação médica diante das necessidades sociais em saúde. Revista Brasileira de Educação Médica. Brasília. v. 29, n. 2, p. 136-146, ago. 2005. Epub Apr 22, 20
• 2. BEROLLI, C. F. História da saúde pública no Brasil – Claudio Berolli Filho. Ed Ártica, 4ª ed, 2000
• 3. BRASIL. Senado Federal. Primeira Lei da Previdência. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/arquivo-s/primeira-lei-da-previdencia-de-1923-permitia-aposentadoria-aos-50-anos
• 4. BRASIL. LEI No 6.439, DE 1º DE SETEMBRO DE 1977. Institui o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6439.htm
• 5. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988
• 6. BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 20 set. 1990. Seção 1, p. 018055.
• 7. BRASIL. Gabinete do Ministro. Portaria n. 692, de 25 de março de 1994. Cria o Programa de Saúde da Família. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 mar. 1994. Seção 1, p. 4572.
• 8. BRASIL. Gabinete do Ministro. Portaria n. 373, de 27 de fevereiro de 2002. Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, a Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2002 que amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica; estabelece o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade; cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e procede à atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 fev. 2002. Seção 1, p. 52.
• 8. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Ministério da Saúde, 2006.
• 9. BRASIL. Gabinete do Ministro. Portaria n. 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 mar. 2006. Seção 1, p. 7
• 10. BRASIL. Gabinete do Ministro. Portaria n. 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 mar. 2006. Seção 1, p. 71.
• 11. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 2488, 21 de outubro de 2011, Política Nacional de atenção Básica. Ministério da Saúde, 2011.
• 14. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha. Ministério da Saúde, 2011.
• 15. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 483, de 1º de abril de 2014. Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado. Ministério da Saúde, 2014.
• 12. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Articulação Interfederativa. Principais marcos normativos da gestão interfederativa do SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Articulação Interfederativa. – 3. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2015.
• 13. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Ministério da Saúde, 2017.
• 16. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ministério da Saúde, 2011.
• 17. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 793, de 24 de abril de 2012. Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. Ministério da Saúde, 2012.
• 18. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.600, de 7 de julho de 2011. Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS).
• 19. BRASIL. Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Atos do Poder Legislativo, Brasília, DF, 19 set. 2019. Seção 1, p. 1.
• 20. ESCOREL, S. História das políticas de saúde no Brasil de 1964 a 1990: do Golpe Militar à Reforma Sanitária. In: Escorel, L. G. S.; Lobatto, L.V. C.; Noronha, J. C. de, Carvalho, A. I. de. Políticas e sistemas de saúde no Brasil. 2. ed. rev. e amp.Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2012. Cap. 11, p. 323-363.
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• 23. GURGEL, C. B. F.M. Médicos do Brasil Colonial. Boletim da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas. V. 10, n. 1, p. 16-17, nov. 2014. Disponível em: < https://www.fcm.unicamp.br/fcm/sites/default/files/_historia_medicos_do_brasil_colonial.pdf>
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• 26. MENDES, E. V. Redes de atenção à saúde. 2. ed. Brasília: Organização PanAmericana da Saúde, 2011.
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• 29. NOGUEIRA, R. P. (Org). Determinação Social de Saúde e Reforma Sanitária. CEBES, 2010.
• 30. OLIVEIRA, N. R. de C. (Org.) Redes de atenção à saúde: a atenção à saúde organizada em redes. UNA-SUS/UFMA, 2015.
• 31. ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. A atenção à saúde coordenada pela APS: construindo as redes de atenção no SUS: contribuições para o debate. 2. ed. Brasília. Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
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