Nome da Atividade
TRABALHO E AMBIENTE I
CÓDIGO
0829006
Carga Horária
17 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Unidade responsável
CRÉDITOS
1
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
1
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
1
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%

Ementa

Examinar a proteção nacional do meio ambiente através dos princípios, da lei, doutrina e jurisprudência. Estudar os principais problemas ambientais e o Direito aplicável à sua proteção e conservação.

Objetivos

Objetivo Geral:

- examinar a legislação ambiental nacional, a doutrina e a jurisprudência
- analisar os problemas ambiental atuais
- capacitar o aluno para a consciência da crise ambiental e para a aplicação da Ciência Jurídica na salvaguarda do Planeta

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • BESSA, Paulo Antunes. Direito Ambiental. 14ª ed. São Paulo: Atlas,2008. CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (Org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; MORITA, Dione Mari; FERREIRA, Paulo. Licenciamento Ambiental.2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2015. LEITE, José Rubens Morato (coordenador). Manual de direito ambiental. São Paulo, Saraiva, 2015. LEITE, Jose Rubens Morato. Direito ambiental na sociedade de risco. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitaria, 2004. LEFF, Enrique. Epistemologia ambiental. 5ª ed. São Paulo: Cortez, 2002. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2010 MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. SARLET, Ingo; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental. 5ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017. __________________________________. Princípios do direito ambiental. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

Bibliografia Complementar:

  • GUATTARI, Félix. As três ecologias. 12. ed. Campinas: Papirus, 2001. LEFF, Enrique. Saber Ambiental. Rio de Janeiro: Vozes, 2001. MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (Org.). Direito ambiental: fundamentos do direito ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. SOARES, Guido Fernando Silva. Direito internacional do meio ambiente: emergência, obrigações e responsabilidades. São Paulo: Atlas, 2001. OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. [s.l.]: Instituto Piaget, 1995.

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