Nome da Disciplina
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
CÓDIGO
08970152
Carga Horária
30 horas
Atividade Complementar
Não
Periodicidade
Semestral
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
CRÉDITOS
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Conhecimento introdutório sobre o Direito. Estudo do Direito Púbico e do Direito Privado. Noções gerais sobre os ramos do Direito Público: D. Constitucional; D. Administrativo, D. Penal; D. Tributário: D. Seguridade Social, D. Econômico, D. Processual. Noções gerais sobre os ramos do Direito Privado e Social: D. Civil, D. Comercial, D. Trabalho.

Objetivos

Objetivo Geral:

Apresentar noções de direito Público e Privado e dos seus ramos.

Conteúdo Programático

3.2. Direito do Consumidor
3.2.1 Princípios. Direitos básicos do consumidor
3.2.2 Responsabilidade nas relações de consumo
3.3 Direito Empresarial.
3.3.1 Pessoa jurídica de Direito Privado. Conceito
3.3.2 Tipos societários. Responsabilidade dos sócios
3.4 Direito do Trabalho
3.4.1 Princípios do Direito do Trabalho
3.4.2 Empregado, empregador, formas equiparadas.

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • Constituição Federal
  • Código Tributário Nacional
  • Código Civil
  • CAMPOS, Nelson Renato Palaia Ribeiro de. Noções essenciais de direito. 3 ed. São Paulo, Saraiva, 2005.
  • DOWER, Nelson Godoy Bassil. Instituições de Direito Público e Privado. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
  • GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
  • LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 13.ed. São Paulo: Saraiva.
  • MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 26. ed. São Paulo: Malheiros.
  • MARTINS, Sérgio Pinto. Instituições de direito público e privado. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
  • MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Atlas

Bibliografia Complementar:

  • AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 12. ed. São Paulo: Saraiva.
  • BARROSO, Luis Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas limites e possibilidades da constituição brasileira. 6. ed. Rio de Janeiro: Renovar.
  • COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. 9. ed. Rio De Janeiro: Forense.
  • DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 21. ed. São Paulo: Atlas.
  • FERREIRA, Luiz Pinto. Curso de direito constitucional. 12.ed. São Paulo: Saraiva.
  • MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
  • SILVA, José Afonso da. Direito constitucional positivo. 18.ed. São Paulo: Malheiros.
  • TEMER, Michel. Elementos do direito constitucional. 16. ed. São Paulo: Malheiros.

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
T1 2019 / 2 50 48 Administração (Bacharelado - Noturno)
Horários
ManhãTardeNoite
TER20:40 - 21:30
21:30 - 22:20
LUCAS GONCALVES CONCEICAO
Professor Regente

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Administração (Bacharelado)
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Administração (Bacharelado - Noturno)

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