Nome da Atividade
ANTROPOLOGIA JURÍDICA
CÓDIGO
10910009
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Surgimento da Antropologia e da Antropologia Jurídica. Conceitos de cultura, etnocentrismo, racismo e alteridade. Método etnográfico. Mecanismos de criação, manutenção e reprodução da ordem e do controle social em sociedades distintas. Concepções de justiça e formas de administração de conflitos em diferentes sociedades. Multiculturalismo, Estado pluriétnico, decolonialidade e pluralismo jurídico. Relações étnico-raciais e direitos humanos.
Objetivos
Objetivo Geral:
Objetivo(s) geral(ais):Evidenciar as relações entre Antropologia e Direito, capacitando os alunos a integrarem os aportes teóricos e metodológicos da Antropologia Jurídica na análises das normas, das práticas e das instituições do direito.
Objetivo(s) específico(s):
Apresentar as contribuições da Antropologia para o campo do Direito; - Analisar a constituição da Antropologia Jurídica, seus objetivos e temas centrais - Introduzir os alunos ao método antropológico e suas possibilidades para a pesquisa em Direito - Apresentar aos alunos os principais teóricos da Antropologia cujas produções estão vinculadas à temática do Direito e dos sistemas jurídicos; - Analisar os temas centrais da Antropologia Jurídica contemporânea
Conteúdo Programático
1. Noções gerais sobre a antropologia jurídica
2. Nascimento da antropologia e sua relação com o colonialismo
3. A constituição dos campos de análise e pesquisa da antropologia jurídica
4. Método etnográfico e alteridade
5. Os conceitos de cultura, etnocentrismo, racismo e alteridade;
6. Direito nas sociedades simples e sem Estado
7. Direito nas sociedades modernas
8. A perspectiva do multiculturalismo e do Estado pluriétnico
9. Pluralismo jurídico e multiculturalismo
10. Antropologia e Decolonialidade
11. Antropologia Jurídica no Brasil
12. Antropologia, minorias sociais e direitos humanos
13. Antropologia e relações étnicoraciais
2. Nascimento da antropologia e sua relação com o colonialismo
3. A constituição dos campos de análise e pesquisa da antropologia jurídica
4. Método etnográfico e alteridade
5. Os conceitos de cultura, etnocentrismo, racismo e alteridade;
6. Direito nas sociedades simples e sem Estado
7. Direito nas sociedades modernas
8. A perspectiva do multiculturalismo e do Estado pluriétnico
9. Pluralismo jurídico e multiculturalismo
10. Antropologia e Decolonialidade
11. Antropologia Jurídica no Brasil
12. Antropologia, minorias sociais e direitos humanos
13. Antropologia e relações étnicoraciais
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- ASSIS, Olney Queiroz; KUMPEL, Vitor Frederico. Manual de Antropologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2011.
- COLAÇO, Thais Luzia; DAMÁZIO, Eloise da Silveira Petter. Novas perspectivas para a antropologia jurídica na América Latina : o direito e o pensamento decolonial. – Florianópolis : Fundação Boiteux, 2012.
- LAPLANTINE, François. Aprender Antropologia. São Paulo: Brasiliense, 1996.
- LIMA, Antonio Carlos de Souza Lima. (org.) Antropologia e direito : temas antropológicos para estudos jurídicos. Brasília / Rio de Janeiro / Blumenau: Associação Brasileira de Antropologia / laced / Nova Letra, 2012.
- SHIRLEY, Robert. Antropologia Jurídica. São Paulo: Editora Saraiva, 1983.
Bibliografia Complementar:
- DA MATTA, Roberto. Relativizando: uma introdução à Antropologia Social. Rio de Janeiro: Rocco, 1987.
- GEERTZ, Clifford. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Tradução de Vera Mello Joscelyne. Petrópolis, Vozes, 1997.
- LIMA, Roberto Kant de, MISSE, Michel (orgs.). Ensaios de Antropologia e de Direito: acesso à justiça e processos institucionais de administração de conflitos e produção da verdade jurídica em uma perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
- MALINOWSKI, Bronislaw. Crime e costume na sociedade selvagem. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 2003
- MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva: Forma e razão da troca nas sociedades arcaicas. In: Sociologia e Antropologia, vol. I, São Paulo: Edusp, 1974.
- VELHO, Gilberto. Individualismo e cultura: Notas para uma Antropologia da Sociedade Contemporânea. 8. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar ed., 2008.