Nome da Atividade
ARQUEOLOGIA DE CONTRATO
CÓDIGO
10910078
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
Ementa
A habilitação para atuar como arqueólogo/a no licenciamento ambiental confere poder para definir o que é patrimônio, o que deve ou não ser preservado e receber ou não tratamento específico. O que se pretende tematizar são dois modos distintos de exercício deste poder: o cumprimento dos requisitos mínimos exigidos pela legislação e a exploração dos meandros dessa mesma legislação de modo a favorecer a inclusão pública da arqueologia e maximizar os ganhos em termos de preservação, auto-gerenciamento, conhecimento, divulgação e uso social do patrimônio arqueológico.
Objetivos
Objetivo Geral:
Geral:- Estudar políticas públicas de preservação do patrimônio arqueológico em contexto de licenciamento ambiental.
Específico:
- Estimular a reflexão sobre esses processos e instrumentalizando uma atuação adequada aos padrões de qualidade da prática profissional em âmbito nacional e internacional.
Conteúdo Programático
Arqueologia e ética profissional
Histórico do licenciamento ambiental e arqueológico no Brasil
Legislação ambiental no Brasil
Legislação específica ao patrimônio arqueológico e as fases do licenciamento de empreendimentos econômicos
Licenciamento arqueológico e coletivos tradicionais
Histórico do licenciamento ambiental e arqueológico no Brasil
Legislação ambiental no Brasil
Legislação específica ao patrimônio arqueológico e as fases do licenciamento de empreendimentos econômicos
Licenciamento arqueológico e coletivos tradicionais
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- PENIN, A. S. Academia Contrato e Patrimônio. Visões distintas da mesma disciplina. Tese de Doutorado (Arqueologia). São Paulo: MAE/USP, 2010. MONTICELLI, G. Deixe estar: arqueologia, patrimônio e licenciamentos ambientais. Porto Alegre: EDPUCRS, 2010. ROCHA, B. C. da; JÁCOME, C.; STUCHI, F.F; MONGELÓ, G. Z.; VALLE, R. Arqueologia pelas gentes: um manifesto. Constatações e posicionamentos críticos cobre a arqueologia brasileira em tempos de PAC. Revista de Arqueologia 26(1). p. 130-140, 2013.
Bibliografia Complementar:
- CALDARELLI, S. B.; SANTOS, M. do C. M. M. Arqueologia de Contrato no Brasil. Revista USP, 44: 52-73. GNECCO, C.; DIAS, A. ((Org.). Dossiê Arqueologia de Contrato. Revista de Arqueologia, 28(2), 2015. KING, T. F. Estudo de Impacto Ambiental, gestão de patrimônio cultural e bens históricos. Aprendendo com os erros dos Estados Unidos da America. Especiaria. Cadernos de Ciências Humanas, 11-12(20-21):299-306, 2008-2009. LIMA, T. A. Da ética que temos à ética que queremos (ou como falar de princípios neste conturbado fim de século). In: IX Congresso da Sociedade de Arqueologia Brasileira, 2000, Rio de Janeiro. Anais do IX Congresso da Sociedade de Arqueologia Brasileira. Rio de Janeiro, 2000. ZANETTINI, P.; WICHERS, C. A. de M. Arqueologia preventiva e o ensino de arqueologia no Brasil. Habitus, v. 12, n.2, p. 239-256, jul./dez. 2014.