Nome da Disciplina
PRODUÇÃO E REVISÃO DO TEXTO JURÍDICO
CÓDIGO
1320456
Carga Horária
68 horas
Atividade Complementar
Não
Periodicidade
Semestral
Modalidade
CRÉDITOS
4
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%

Ementa

Caracterização e finalidades do texto jurídico. Produção e revisão de textos utilizados para a prática jurídica.

Objetivos

Objetivo Geral:

Oferecer ao aluno diretrizes para a elaboração e revisão de textos jurídicos, as quais lhe permitam:
- reconhecer gêneros textuais típicos da prática jurídica;
- conhecer a configuração contextual de textos produzidos para a realização da prática jurídica brasileira;
- identificar características estruturais e léxico-gramaticais de textos jurídicos;
- refletir sobre as representações construídas por meio da linguagem e analisar sua pertinência com o propósito comunicativo e argumentativo dos textos.

Conteúdo Programático

1. Contexto jurídico brasileiro: instituição, atores sociais, peças processuais.
2. Texto jurídico: finalidades, características estruturais e léxico-gramaticais.
3. Gêneros discursivos: leis, autos de processo penal (denúncia, termos de declarações, relatório de inquérito, defesa prévia, sentenças, alegações finais, atas etc.), autos de processo civil (petição, procuração, contestação, sentença etc.), pareceres, decretos etc.
4. Estudos de caso: leitura, análise e revisão de textos jurídicos diversos.

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • ABREU, Antônio Suárez. 1999. A arte de argumentar: gerenciando razão e emoção. São Paulo: Ateliê Editorial.
  • BHATIA, V. K. Analysing genre: language use in professional settings. London: Longman, 1993.
  • COULTHARD, M. Forensic discourse analysis. In: Coulthard, R.M. (Ed.). Advances in Spoken Discourse Analysis. London: Routledge, 1992. p. 242-257.
  • DAMIÃO, R. T.; HENRIQUES, A. Curso de Português Jurídico. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
  • FETZNER, N.L. (Coord.). Argumentação jurídica. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006.
  • GIBBONS, J. Forensic linguistic: an introduction to language in the justice system. USA, UK, Australia: Blackwell Publishing, 2003.
  • LIMA, A. O. Redação oficial: teorias, modelos e exercícios. Rio de Janeiro: Impetus, 2003.
  • NUCCI, G. S.; NUCCI, N. C. F. Prática forense penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.
  • PIMENTA, V. R. Textos forenses: um estudo de seus gêneros textuais e sua relevância para o gênero “sentença”. Uberlândia: UFU, 2007. 192 p. Dissertação (Mestrado em Lingüística), Programa de Pós-Graduação em Lingüística, Instituto de Letras e Lingüística, da Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2007.
  • RODRIGUES, M. C. C. Contributos para a análise da linguagem jurídica e da interacção verbal na sala de audiências. Coimbra: UC, 2005. 512 p. Tese (Doutorado em Letras), Universidade de Coimbra. Coimbra, 2005.
  • SILVA, D. P. Vocabulário Jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
  • VIANA, J.M. Argumentação no discurso jurídico. São Caetano do Sul, SP: Yendis, 2005.
  • XAVIER, R.C. Português no direito (linguagem forense). 15. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2003.

Bibliografia Complementar:

  • FIGUEIREDO, D. C. Vítimas e vilãs, monstros e desesperados: como o discurso judicial representa os participantes de um crime de estupro. Linguagem em (Dis)curso, Tubarão - SC, v. 3, p. 135-156, 2002.
  • KASPARI, A. Redação oficial: normas e modelos. 15. ed. Porto Alegre: Edita, 2000.

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
T1 2018 / 1 30 14 Letras - Português (Licenciatura - Noturno)
Letras - Redação e Revisão de Textos (Bacharelado - Noturno)
SEG (18:50-19:40) SEG (19:40-20:30) SEG (20:30-21:20) SEG (21:20-22:10)
NOITE
HORASEGTERQUAQUISEXSAB
18:50X
19:40X
20:30X
21:20X
22:10
MARIA JOSE BLASKOVSKI VIEIRA
Professor responsável pela turma

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