Nome da Atividade
DIREITO AMBIENTAL
CÓDIGO
15000640
Carga Horária
30 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
1
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
1
CRÉDITOS
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Evolução do direito ambiental. Histórico da legislação ambiental. Legislação básica; federal, estadual e municipal. Trâmites e práticas legais. Conhecimento e aplicação da legislação ambiental relacionada aos usos e conservação dos recursos naturais. Aplicação das normas de políticas públicas do meio ambiente. Reparação de danos, lei de crimes ambientais. Termos de ajuste de conduta.
Objetivos
Objetivo Geral:
Gerais- Apresentar e discutir os aspectos relevantes da legislação nacional e internacional do Direito Ambiental e das práticas sociais, políticas e institucionais que envolvem a preservação do meio ambiente.
- Demonstrar a relevância do Direito Ambiental na sociedade contemporânea refletida nas alterações climáticas e que ocasionam danos irrecuperáveis ao ecossistema com suas implicações para a humanidade.
Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- LEITE, J. R. M.; AYALA, P. A. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. 416 p.
- FREITAS, V.P.; FREITAS, G.P. Crimes contra a natureza. 8.ed. rev., atual. e ampliada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. 416p
- SIRVINSKAS, L.P. Manual de direito ambiental. 2.ed. rev., atual. e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2003. 431p
Bibliografia Complementar:
- CAPRA, F. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. Tradução, Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 1996. 256p.
- SOARES, G.F.S. Direito internacional do meio ambiente: emergência, obrigações e responsabilidades. São Paulo: Atlas, 2001. 896p.
- LEITE, J. R. M.; AYALA, P. A. Direito ambiental na sociedade de risco. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitaria, 2004. 368 p
- BRASIL. Constituição (1988). 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. 1183 p.
- ABREU FILHO, N. P. (Org.). Constituição Federal. Legislação administrativa. Legislação ambiental. 3. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2005. 896 p
- CAUBET, Christian Guy. A água, a lei, a política e o meio ambiente?. Curitiba: Juruá, 2003. 305 p.