Nome da Atividade
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
CÓDIGO
1640262
Carga Horária
68 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA EAD
0
CARGA HORÁRIA EXERCÍCIOS
0
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
0
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CRÉDITOS
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%

Ementa

Conceitos básicos. Princípios, objetivos, histórico e necessidade da avaliação de impacto ambiental (AIA). Quadro legal e institucional brasileiro em AIA. Os diversos tipos de estudos ambientais pertinentes ao processo de AIA. Processo, principais componentes e etapas básicas para elaboração de um estudo de impacto ambiental. Termos de referência, conceitos e participação pública. Técnicas de previsão de impactos. Métodos e procedimento para avaliar a importância de impactos. Planos de gestão e sua relação com os estudos ambientais. Análise dos estudos ambientais. Implementação de projetos, supervisão e gestão ambiental. Introdução à avaliação ambiental estratégica.

Objetivos

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Orientar o aluno no entendimento das principais etapas do processo de Avaliação de Impactos Ambientais.

Objetivos Específicos: Ao final da disciplina, o aluno deverá saber identificar, prever e avaliar impactos ambientais, os principais estudos ambientais praticados no Brasil e o processo legal associado à avaliação de impactos ambientais.

Conteúdo Programático

I - Conceitos e definições importantes em avaliação de impactos ambientais.
II - Origem e evolução da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Quadro legal e institucional da AIA no Brasil.
III - Definição do processo de AIA e suas etapas iniciais. Objetivos da AIA.
IV - Planejamento e preparação de um estudo de impacto ambiental. Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Identificação, previsão e avaliação de impactos. Estudos de base, plano de gestão ambiental, comunicação dos resultados.
V - Etapas do processo de AIA que levam à tomada de decisões. Análise técnica dos estudos ambientais. Participação pública. Tomada de decisão.
VI - Continuidade da AIA após a aprovação de projetos. Etapa de acompanhamento no processo de avaliação de impacto ambiental.

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • PLANTENBERG, C.M.; AB’SABER, A. N. Previsão de impactos: o estudo de impacto ambiental no Leste, Oeste e Sul. Experiências no Brasil, na Rússia e na Alemanha. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1994. 569 p.
  • GARCIA, K. C. Avaliação de Impactos Ambientais. Curitiba: InterSaberes, 2014. 257p.
  • SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. 2ª Ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2013.

Bibliografia Complementar:

  • AMARANTE JUNIOR, O.P.; COELHO, R.S.; VIEIRA, E.M. Impactos Ambientais de Óleos Lubrificantes. São Carlos: RiMa Editora, 2014. 212p.
  • CUNHA, G.F. O estudo do impacto à saúde humana na avaliação de impacto ambiental. Jundiaí: Paco Editorial, 2014. 448p.
  • DURÃES, F. A “Pata do Boi” e os impactos ambientais na região do Araguaia Paraense. Jundiaí: Paco Editorial, 2016. 255p.
  • FOGLIATTI, M.C.; FILIPPO,S.; GOUDARD, B. Avaliação de impactos ambientais: aplicação aos sistemas de transporte. Rio de Janeiro: Editora Interciência, 2004. 249p.
  • GARCIA, K. C. Avaliação de Impactos Ambientais. Curitiba: InterSaberes, 2014. 257p.
  • GUERRA, A.J.T.; CUNHA, S.B. Impactos ambientais urbanos no Brasil. 11ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014, 418p.
  • JULIEN, B. et al. An Environmental Impact Identification System. Journal de Environmental Management, v.36, p.167-184. 1992.
  • KIRCHOFF, D. Avaliação de risco ambiental e o processo de licenciamento: O caso do gasoduto de distribuição gás brasiliano. Trecho São Carlos / Porto Ferreira (SP). 2004. Dissertação (Mestrado) Escola de Engenharia de São Carlos, USP, 2004.
  • LAWRENCE, D. Environmental Impact Assessment: Practical solutions to recurrent problems. New York: John Willey. 2003.
  • MAGRINI, A. ... [et al.]. Impactos ambientais causados pelos plásticos: uma discussão abrangente sobre os mitos e os dados científicos. Rio de Janeiro: E-Papers, 2012. 296p.
  • MARIANO, J.B. Impactos ambientais do refino do petróleo. Rio de Janeiro: Editora Interciência, 2005. 232p.
  • RONZA, C. A política do meio ambiente e as contradições do Estado. AIA em São Paulo. 1988. (Dissertação de Mestrado). IG/UNICAMP, 1988.
  • SILVA, J. R. C. Impactos Ambientais da Exploração de Areia na Microbacia do Igarapé do Mariano no Município de Manaus-AM. Jundiaí: Paco Editorial, 2016. 170p.
  • SOARES, F.R. Impacto ambiental de tecnologias e aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos. Jundiaí: Paco Editorial, 2016. 265p.

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