Nome da Atividade
TEMAS LEGAIS DO AMBIENTE
CÓDIGO
21000019
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Unidade responsável
CRÉDITOS
4
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
2
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%

Ementa

Seminário orientado na análise, discussão e reflexão e apresentação de temas legais do meio ambiente.

Objetivos

Objetivo Geral:

Discutir e avaliar os conhecimentos adquiridos no transcorre do curso e atualizar as informações e conhecimentos frente as legislações nacional e internacional na área ambiental.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (Org.). Direito ambiental: conservação e degradação do meio ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1342 p.
  • MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (Org.). Direito ambiental: direito ambiental internacional e temas atuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1368 p.
  • MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (Org.). Direito ambiental: meio ambiente urbano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1399 p. (Doutrinas essenciais ; v. 3) ISBN 9788520339879

Bibliografia Complementar:

  • BIRNFELD, Carlos André. Cidadania Ecológica. Pelotas. Delfos, 2006
  • MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (Org.). Direito ambiental: tutela do meio ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1370 p. (Doutrinas essenciais ; v. 4) ISBN 9788520339886
  • MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (Org.). Direito ambiental: responsabilidade em matéria ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1370 p. (Doutrinas essenciais ; v. 5) ISBN 9788520339893
  • MIRRA, Alvaro Luiz Valery. Ação civil pública e a reparação do dano ao meio ambiente. 2. ed. São Paulo: Edutora Juarez de Oliveira, 2004. 428 p. ISBN 8574534994.
  • TRIGUEIRO, André (org.). Meio Ambiente no século 21 – 21 especialistas falam da questão ambiental nas suas áreas de conhecimento. 5ª edição – Campinas, SP: Armazém do Ipê (Autores Associados), 2008.

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
M71 2020 / 1 10 8 Gestão Ambiental (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUA13:30 - 14:20
14:20 - 15:10
15:10 - 16:00
16:00 - 16:50
MATEUS LOPES DA SILVA
Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
TEMAS LEGAIS DO AMBIENTE Gestão Ambiental (Tecnológico)

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