Nome da Atividade
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CÓDIGO
21000164
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Apresentação da crise ambiental como causa do licenciamento ambiental público. O licenciamento como processo. A licença e a autorização ambiental.
Competências para o licenciamento. O Sisnama e os órgãos licenciadores. O licenciamento ambiental como instrumento de defesa ambiental administrativa.
Ferramentas e estudos relacionados ao licenciamento ambiental. Democracia, responsabilidade e licenciamento ambiental.
Competências para o licenciamento. O Sisnama e os órgãos licenciadores. O licenciamento ambiental como instrumento de defesa ambiental administrativa.
Ferramentas e estudos relacionados ao licenciamento ambiental. Democracia, responsabilidade e licenciamento ambiental.
Objetivos
Objetivo Geral:
GERALPossibilitar o conhecimento do licenciamento ambiental como instrumento público capaz de colaborar com a promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
ESPECÍFICOS
Possibilitar a compreensão das atribuições do Sisnama no licenciamento ambiental.
Possibilitar a compreensão das atividades passíveis de licenciamento ambiental.
Possibilitar a compreensão das formas, estudos e modos de realização do licenciamento ambiental em todos os entes estatais.
Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo. Saraiva, 2000.
- MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente, Atlas, 2011.
- BARSANO, Paulo Roberto; BARBOSA, Rildo Pereira. Meio ambiente: guia prático e didático . 2. ed. São Paulo: Érica, 2014. 256 p
Bibliografia Complementar:
- BRASIL. Constituição Federal de 1988. _______. Leis ambientais nacionais. _______. Resoluções do Conama.
- FINK, Daniel Roberto. Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental. Rio de Janeiro: Forense Universitária. 2000
- MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. 1224 p. ISBN 9788539201556.
- OLIVEIRA, Antonio Inage de Assis. O licenciamento ambiental. São Paulo: Iglu, 1999.
- PHILIPPI JUNIOR, Arlindo; ROMÉRO, Marcelo de Andrade; BRUNA, Gilda Collet (Ed.). Curso de gestão ambiental. 2. ed. São Paulo: Manole, 2014. 1245 p. (Coleção Ambiental ; 10). ISBN 9788520433416.
- RIO GRANDE DO SUL. Resoluções do Consema/RS.