Nome da Atividade
POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA
CÓDIGO
21000170
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Conceitos básicos de política ambiental brasileira. Histórico e evolução do arcabouço institucional-legal da política ambiental brasileira. Histórico e evolução das diretrizes e eventos da política ambiental.
Objetivos
Objetivo Geral:
Objetivos Gerais:Proporcionar ao aluno a discussão sobre as concepções, tendências e determinantes da Política Ambiental brasileira.
Objetivos Específicos:
Familiarizar o estudante com as determinantes da elaboração de política ambiental brasileira; Apresentar e analisar a dimensão política que está inserida na discussão sobre as mudanças ambientais contemporâneas; Discutir o processo político moderno diante da problemática ambiental existente; - Apresentar, analisar e discutir as principais políticas Ambientais no Brasil; e apresentar, analisar e discutir as diretrizes da política ambiental brasileira.
Conteúdo Programático
Programa:
Definições de política ambiental; A evolução da política ambiental brasileira; Principais políticas ambientais no Brasil; e analise e discussão da política ambiental brasileira.
Definições de política ambiental; A evolução da política ambiental brasileira; Principais políticas ambientais no Brasil; e analise e discussão da política ambiental brasileira.
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional ambiental brasileiro. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1 recurso online. ISBN 9788502625822. Disponível em:
- DIAS, Reinaldo; MATOS, Fernanda Costa de. Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas, 2012. 1 recurso online. ISBN 9788522484478. Disponível em:
- PHILIPPI JUNIOR, Arlindo; FREITAS, Vladimir Passos de; SPÍNOLA, Ana Luiza Silva (Ed.). Direito ambiental e sustentabilidade. São Paulo: Manole, 2016. 1 recurso online. ISBN 9788520439241. Disponível em:
Bibliografia Complementar:
- BECHARA, Erika. Aspectos relevantes da política nacional de resíduos sólidos Lei nº 12.305/2010. São Paulo: Atlas, 2013. 1 recurso online. ISBN 9788522477548. Disponível em:
- GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito ambiental: revista e atualizada. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2015. 1 recurso online. ISBN 9788597000016.
- MARIOTTI, Humberto de Oliveira. Complexidade e sustentabilidade: o que se pode e o que não se pode fazer. São Paulo: Atlas, 2013. 1 recurso online. ISBN 9788522479825
- ANTUNES, Paulo de Bessa. Federalismo e competências ambientais no Brasil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015. 1 recurso online. ISBN 9788522497959
- BARSANO, Paulo Roberto; BARBOSA, Rildo Pereira; IBRAHIN, Francini Imene Dias. Legislação ambiental. São Paulo: Erica, 2014. 1 recurso online. ISBN 9788536521619. Disponível em: