Nome da Atividade
COMPLIANCE
CÓDIGO
22000572
Carga Horária
75 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CARGA HORÁRIA EAD
1
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
5
CRÉDITOS
5
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Compliance: Noções Gerais. Compliance Anticorrupção. Compliance Digital. Compliance no Brasil e no Mundo. Código de Ética e de Conduta. Comitês de Compliance. O Compliance Officer e o Data Protection Officer. Controles Internos de Compliance. Due Dilligence. Canais de Denúncias. Responsabilidade Empresária e Individual em Processos Administrativos e Judiciais.
Objetivos
Objetivo Geral:
Abordar as principais regulações e práticas de compliance no Brasil e no Mundo.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- CARVALHO, André Castro (Org.). Manual de compliance. 3. Rio de Janeiro Forense 2021 1 recurso on-line ISBN 9786559640898.
- FRANCO, Isabel (Org.). Guia prático de compliance. Rio de Janeiro Forense 2019 1 recurso on-line ISBN 9788530988692
- KLEINDIENST, Ana Cristina (Org.). Grandes temas do direito brasileiro compliance. São Paulo Grupo Almedina 2019 1 recurso on-line ISBN 9788584935178.
Bibliografia Complementar:
- COMENTÁRIOS à Lei Geral de Proteção de Dados. São Paulo Grupo Almedina 2020 1 recurso on-line ISBN 9788584935796.
- PESTANA, Marcio. Lei anticorrupção exame sistematizado da Lei n. 12.846/2013. Barueri Manole 2016 1 recurso on-line ISBN 9788520450567.
- PINHEIRO, Patricia Peck. Proteção de dados pessoais comentários à Lei n. 13.709/2018 (LGPD). 3. São Paulo Saraiva Jur 2021 1 recurso on-line ISBN 9786555595123.
- SCHAPIRO, Mario G. Compliance concorrencial cooperação regulatória na defesa da concorrência. São Paulo Grupo Almedina 2019 1 recurso on-line ISBN 9788584933990.
- VERÍSSIMO, Carla. Compliance incentivo à adoção de medidas anticorrupção. São Paulo Saraiva 2017 1 recurso on-line ISBN 9788547224011.