Nome da Atividade
TÓPICOS AVANÇADOS EM GESTÃO PÚBLICA X
CÓDIGO
23000037
Carga Horária
75 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
5
CARGA HORÁRIA EAD
1
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CRÉDITOS
5
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Tendências do Direito Administrativo. O modelo regulatório brasileiro. Parcerias Público-Privadas. Agências Reguladoras.

Objetivos

Objetivo Geral:

Atualizar o conhecimento dos temas do debate contemporâneo da Gestão Pública sobre concessão e regulação no setor público.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • ARAGÃO, Alexandre Santos de. Agências reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico. 3. Rio de Janeiro Forense 2013 1 recurso online ISBN 978-85-309-5037-8.
  • CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 34. Rio de Janeiro Atlas 2020 1 recurso online ISBN 9788597024982.
  • COVA, Carlos José Guimarães. Manual de estruturação de concessões e parcerias público-privada. São Paulo: Cengage Learning, 2018.

Bibliografia Complementar:

  • ARAGÃO, Alexandre Santos de. Direito dos serviços públicos. 3. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
  • DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública. 12. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
  • MORAES, Alexandre de. Agências reguladoras. São Paulo: Atlas, 2005.
  • OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Novo perfil da regulação estatal administração pública de resultados e análise de impacto regulatório. Rio de Janeiro: Forense, 2015. recurso online ISBN 978-85-309-6746-8.
  • RAMALHO, Pedro Ivo Sebba (Org.). Regulação e agências reguladoras: governança e análise do impacto regulatório. Brasília: Anvisa, 2009.

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