Nome da Atividade
LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
CÓDIGO
23000256
Carga Horária
30 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
A DISTÂNCIA
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
30
CARGA HORÁRIA EAD
30
Ementa
Licitação: aspectos gerais, princípios constitucionais, dispensa e inexigibilidade. O processo de licitação: modalidades, fases, revogação, invalidação e controle. Registro de Preços. Regime Diferenciado de Contratação. Uso do poder de compra e a sustentabilidade nas licitações. Gestão de Contratos. Modalidades de contratos administrativos. Terceirização. REFERÊNCIAS BÁSICAS Convênios. Planejamento de compras governamentais e Gestão de Suprimentos na administração pública. Análise da Legislação Local. Estudos de casos aplicados.
Objetivos
Objetivo Geral:
Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 17. ed. São Paulo: RTB, 2016.
- MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas licitações e contratos. 12. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011.
- TOLOSA FILHO, Benedito de. Licitações, Contratos e Convênios. Curitiba: Juruá, 2016.
Bibliografia Complementar:
- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 29. ed. São Paulo, Atlas, 2016.
- FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Vade-Mécum de Licitações e Contratos. 7. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
- GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
- JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2018.