ANTROPOLOGIA JURÍDICA

Nome da Atividade

CÓDIGO

1670066

Carga Horária

68 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Semestral

Unidade responsável

Departamento de Antropologia e Arqueologia

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

CRÉDITOS

Ementa

Análise dos mecanismos de produção, manutenção e reprodução da ordem e do controle sociais numa perspectiva comparada entre sociedades e grupos situados em contextos espaciais e ou temporais distintos. Estudo sobre direitos humanos, direitos culturais e de minorias sob a perspectiva da Antropologia.

Objetivos

Objetivo Geral:

Evidenciar as interações entre Antropologia e Direito, por meio do estudo de problemáticas da sociedade contemporânea.

Conteúdo Programático

1. O campo da Antropologia Jurídica e do Direito
2. Os fundamentos dos sistemas normativos em sociedades tradicionais
3. Direito e sociedade moderna: individualismo e controle social
4. Antropologia e direitos humanos
5. O paradigma multicultural: utopias e contradições
6. Arenas de conflitos e mecanismos legais de construção do consenso
7. Instâncias e códigos locais de normatização do social

Bibliografia

Bibliografia Básica:

BEVILAQUA, Ciméa B. Direitos coletivos: do contrato ao status? Pontourbe (Revista Digital do Núcleo de Pesquisa Urbana da USP), ano 1, versão 1. São Paulo, 2007.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o Estado. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1978.
FONSECA, Cláudia; CARDARELLO, Andrea. Direitos dos mais e menos humanos. Horizontes Antropológicos, ano 5, n. 10. Porto Alegre, 1999.
FULLIN, Carmen Silvia. Juizados especiais criminais e medidas alternativas: notas para uma etnografia da prestação de serviços à comunidade. Pontourbe (Revista Digital do Núcleo de Pesquisa Urbana da USP), ano 2, versão 3. São Paulo, 2008.
LIMA, Roberto Kant de; NOVAES, Regina Reyes (orgs.) Antropologia e direitos humanos. Niterói: EDUFF, 2001. (Prêmio ABA/FORD, volume 1).
MALINOWSKI, Bronislaw. Crime e costume na sociedade selvagem. Brasília: Editora da UnB, 2003.
MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva. Forma e razão nas sociedades arcaicas. In: Sociologia e Antropologia. São Paulo: Cosac & Naif, 2003.
OLIVEIRA, Luis Roberto Cardoso de. Legalidade e eticidade nas pequenas causas. Série Antropologia UnB, n. 265. Brasília, 1999.
OLIVEIRA, Luis Roberto Cardoso de. O ofício do antropólogo, ou como desvendar evidências simbólicas. Série Antropologia UnB, n. 413. Brasília, 2007.
RADCLIFFE-BROWN, Alfred Reginald. Estrutura e função na sociedade primitiva. Petópolis: Vozes, 1973.
SANTOS, Boaventura de Souza (org.) Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
SANSONE, Livio. Multiculturalismo, Estado e Modernidade – as nuanças em alguns países europeus e o debate no Brasil. Dados, v. 46, n. 3. Rio de Janeiro, 2003.
SEGATO, Rita Laura. Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento de expansão dos direitos universais. Mana, v. 12, n. 1. Rio de Janeiro, 2006.
SHIRLEY, Robert. Antropologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1983.

Bibliografia Complementar:

ARAÚJO, Ana Valéria (org.). Povos Indígenas e a Lei dos “Brancos”: o direito à diferença. Brasília: Unesco; MEC, 2006.
GROSSI, Miriam Pillar; HEILBORN, Maria Luiza; MACHADO, Lia Zanotta (orgs.). Antropologia e direitos humanos. Blumenau: Nova Letra, 2006. (Prêmio ABA/FORD, vol. 4).
LIMA, Roberto Kant de (org.) Antropologia e direitos humanos. Niterói: EDUFF, 2001. (Prêmio ABA/FORD, vol.2).
LIMA, Roberto Kant de (org.) Antropologia e direitos humanos. Niterói: EDUFF, 2005. (Prêmio ABA/FORD, vol.3).
RIBEIRO, Gustavo Lins. Cultura, direitos humanos e poder: mais além do império e dos humanos direitos, por um universalismo heteroglóssico. Série Antropologia Unb, n. 340. Brasília, 2003.