Nome da Atividade
INSTITUIÇÕES POLÍTICAS BRASILEIRAS
CÓDIGO
0568129
Carga Horária
68 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CRÉDITOS
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
Ementa
Apresenta as diferentes linhas interpretativas acerca do arranjo institucional brasileiro, a partir da
análise de seus elementos constitutivos (presidencialismo, federalismo, legislativo bicameral,
pluripartidarismo e representação proporcional de lista aberta). A ênfase recai sobre a discussão em
torno das condições de governabilidade, especialmente no que tange às relações ExecutivoLegislativo, ao modo como opera esse arranjo institucional, classificado como presidencialismo de
coalizão, e aos custos e às características políticas a ele associadas. Igualmente, aborda as relações
Executivo-Judiciário por meio da discussão acerca da “judicialização da política”.
análise de seus elementos constitutivos (presidencialismo, federalismo, legislativo bicameral,
pluripartidarismo e representação proporcional de lista aberta). A ênfase recai sobre a discussão em
torno das condições de governabilidade, especialmente no que tange às relações ExecutivoLegislativo, ao modo como opera esse arranjo institucional, classificado como presidencialismo de
coalizão, e aos custos e às características políticas a ele associadas. Igualmente, aborda as relações
Executivo-Judiciário por meio da discussão acerca da “judicialização da política”.
Objetivos
Objetivo Geral:
...Conteúdo Programático
Introdução
1. Presidencialismo:
1.1 - Características
1.2 – Linhas interpretativas
1.3 – Tipologia
2. Presidencialismo no Brasil
2.1 – Características
2.2 – Linhas interpretativas
3. Relações Executivo-Legislativo
3.1 – Coalizão
3.2 – Medidas Provisórias
3.3 - Orçamento
4. Judicialização da política
1. Presidencialismo:
1.1 - Características
1.2 – Linhas interpretativas
1.3 – Tipologia
2. Presidencialismo no Brasil
2.1 – Características
2.2 – Linhas interpretativas
3. Relações Executivo-Legislativo
3.1 – Coalizão
3.2 – Medidas Provisórias
3.3 - Orçamento
4. Judicialização da política
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados. RJ, 31 (1), 1988. ABRUCIO, Fernando (Org.). O Estado numa era de reformas: lições dos anos FHC. Brasília: Ministério do Planejamento, 2002. ANASTACIA, Fátima / MELO, Carlos Ranulfo / SANTOS, Fabiano. Governabilidade e representação política na América do Sul. RJ / SP: Konrad Adenauer / Unesp, 2004. ANDRADE, Régis de Castro (Org.). Processo de governo no município e no estado. SP: Edusp, 1998. ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares / MOYA, Maurício. A Reforma negociada: o Congresso e a política de privatização. Revista Brasileira de Ciências Sociais. SP, 12 (34), 1997. AMES, Barry. Os Entraves à democracia no Brasil. RJ: Fundação Getúlio Vargas, 2003. _____. A Organização partidária local nas eleições presidenciais brasileiras de 1989. Dados. RJ, 37 (1), 1994. AMORIM NETO, Octávio / TAFNER, Paulo. Governos de coalizão e mecanismos de alarme de incêndio no controle legislativo das Medidas Provisórias. Dados. RJ, 45 (1), 2002. AMORIM NETO, Octávio / SANTOS, Fabiano. A Produção legislativa do Congresso: entre a paróquia e a nação In: VIANNA, Luiz Werneck (Org.). A Democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte/Rio de Janeiro: UFMG/Iuperj, 2002. _____. O Segredo ineficiente revisto: o que propõe e o que aprovam os deputados brasileiros. Dados. RJ, 46 (4), 2003. AMORIM NETO, Octávio. Presidencialismo e governabilidade nas Américas. RJ: Fundação Getúlio Vargas, 2006. _____. Gabinetes presidenciais, ciclos eleitorais e disciplina legislativa no Brasil. Dados. RJ, 43 (3), 2000. ASSIS BRASIL, Joaquim Francisco. Democracia representativa. 4ed. rev. amp. RJ [s.n.], 1931. _____. Do Governo presidencial na República brasileira. 2ed. In: BROSSARD, Paulo (Org.). Idéias políticas de Assis Brasil. Brasília/RJ: Senado Federal/Fundação Casa de Ruy Barbosa/Ministério da Cultura, v.2, 1990. AVELAR, Lúcia / CINTRA, Antônio Octávio (Org.). Sistema político brasileiro: uma introdução. RJ: Konrad Aden
- COUTO, Cláudio. O Avesso do avesso – conjuntura e estrutura na recente agenda política brasileira. São Paulo em Perspectiva. SP, 15 (4), 2001. COX, Gary W. La Coordinación estratégica de los sistemas electorales del mundo. Barcelona: Gedisa, 2004. DALTON, Russel J. / WATTEMBERG, Martin P. (eds.). Parties Without Partisans: Political Change in Advanced Industrial Democracies. Oxford: Oxford University Press, 2000. DINIZ, Eli. Governabilidade, democracia e reforma do Estado: os desafios da construção de uma nova ordem no Brasil dos anos 90. Dados. RJ, 38 (3), 1995. DINIZ, Simone. Interações entre os poderes executivo e legislativo no processo decisório: avaliando sucesso e fracasso presidencial. Dados. RJ, 48 (2), 2005. FERNANDES, Luis. Muito barulho por nada? Realinhamento político-ideológico nas eleições de 1994. Dados. RJ, 38 (1), 1995. FIGUEIREDO, Argelina. O Executivo nos sistemas de governo democráticos. BIB. SP (58), 2º sem. 2004. FIGUEIREDO, Argelina / LIMONGI, Fernando. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. RJ: Fundação Getúlio Vargas, 1999. _____. Incentivos eleitorais, partidos e política orçamentária. Dados. RJ, 45 (2), 2002. FIGUEIREDO / LIMONGI / VALENTE, Ana Luíza. Governabilidade e concentração de poder institucional: o Governo FHC. Tempo Social. SP, 11 (2), 2000. GALLAGUER, M. / MITCHELL, P. (eds.). The Politics of Electoral Systems. Oxford: Oxford University Press, 2005. GIANOTTI / COMIN / FIGUEIREDO. Sobre as eleições de 1998. Novos Estudos. SP, (52), nov. 1998. GROFMAN, B. / LIJPHART, A. (eds.). Electoral Laws and Their Political Consequences. New York: Agathon Press, 1986. FARREL, David M. Electoral Systems: a Comparative Introduction. New York: Palgrave, 2001. HAGGARD, S. / MCCUBBINS, M. D. (eds.), Presidents, Parliaments and Policy. Cambridge: Cambridge University Press. JAGUARIBE, Hélio (Org.). Sociedade, Estado e partidos na atualidade brasileira. RJ: Paz e Terra, 1992. KINZO, Maria D’Alva Gil. Radiografia do quadro partidário
- MAINWARING, Scott. Sistemas partidários em novas democracias. Rio de Janeiro / Porto Alegre: Fundação Getúlio Vargas / Mercado Aberto, 2001. _____. Políticos, partidos e sistemas eleitorais. Novos Estudos. SP, (29), mar. 1991. MAINWARING, Scott / SHUGART, Matthew (Comp.). Presidencialismo y democracia en America Latina. Buenos Aires: Paidós, 2002. MAINWARING, Scott / SCULLY, Timothy R. A Institucionalização dos sistemas partidários na América Latina. Dados. RJ, 37 (1), 1994. MAINWARING, Scott / TORCAL, Mariano. Teoria e institucionalização dos sistemas partidários após a terceira onda de democratização. Opinião Pública. Campinas, 11 (2), out. 2005. MAINWARING, S. / WELNA, C. (eds.). Democratic Accountability in Latin America. Oxford: Oxford University Press, 2003. MAIR, Peter. Party System Change. Approaches and Interpretations. Oxford: Oxford University Press, 1997. MELLO, Marcus. O Jogo das regras: a política da reforma constitucional. 1993-6. Revista Brasileira de Ciências Sociais. SP, 12 (35), 1997. MELO, Carlos Ranulfo Felix de. Retirando as cadeiras do lugar – migração partidária na Câmara dos Deputados (1985-2002). Belo Horizonte: UFMG, 2004. _____. Partidos e migração partidária na Câmara dos Deputados. Dados, RJ 43 (2), 2000. MELO, Carlos Ranul / SAEZ, Manoel Alcântara (Org.). A Democracia brasileira. Belo Horizonte: UFMG, 2007. MENEGUELLO, Rachel. Partidos e governos no Brasil contemporâneo (1985-1997). RJ: Paz e Terra, 1998. MIGUEL, Luis Felipe. Mito e discurso político. Campinas: Unicamp, 2000. MORGENSTERN, Scott / NACIF, Benito (Org.). Legislative politics in Latin América. Cambridge: Cambridge University Press, 2002. MULLER, Gustavo. Comissões e partidos políticos na Câmara dos Deputados: um estudo sobre os padrões partidários de recrutamento para as comissões permanentes. Dados. RJ, 48 (2), 2005. NICOLAU, Jairo. Sistema eleitoral e reforma política. RJ: Foglio, 1993. _____. Multipartidarismo e democracia. RJ: Fundação Getúlio Vargas, 1994. _____. Sist
- PESSANHA, Charles. O Poder Executivo e o processo legislativo nas constituições brasileiras: teoria e prática In: VIANNA, Luiz Werneck (Org.). A Democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte/Rio de Janeiro: UFMG/Iuperj, 2002. PETERS, Guy. El Nueno institucionalismo – teoria institucional em Ciência Política. Barcelona: Gedisa, 2003. PINTO, Celi Regina Jardim / SANTOS, André Marenco dos (Org.). Partidos no Cone Sul – novos ângulos de pesquisa. RJ / Porto Alegre: Konrad Adenauer / UFRGS, 2002. POWER, Timothy / NICOLAU, Jairo. Instituições representativas no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2007. RAE, Douglas W. The Political Consequences of Electoral Laws. New Haven: Yale University Press, 1967. REIS, Fábio Wanderley. Política e racionalidade. 2ed. rev. amp. Belo Horizonte: UFMG, 2000. RICCI, Paolo. O Conteúdo da produção legislativa brasileira: leis nacionais ou políticas paroquiais. Dados. RJ, 46 (4), 2003. RODRIGUES, Leôncio Martins. As Eleições de 1994: uma apreciação geral. Dados. RJ, 39 (1), 1995. _____. Partidos, ideologia e composição social. SP: Edusp, 2002. ROSANVALLON, Pierre. Le Peuple introuvable – histoire de la représentation democratique em France. Paris: Gallimard, 1998. SAMUELS, David. Determinantes do voto partidário em sistemas eleitorais centrados no candidato: evidências sobre o Brasil. Dados. RJ, 40 (3), 1997. SANTOS, André Marenco dos. Nas Fronteiras do campo político: raposas e outsiders no Congresso Nacional. Revista Brasileira de Ciências Sociais. SP, 33, fev. 1997. _____. Sedimentação de lealdades partidárias no Brasil: tendências e descompassos. Revista Brasileira de Ciências Sociais. SP, 16 (45), fev. 2001. _____. Regras eleitorais importam? Modelos de listas eleitorais e seus efeitos sobre a competição partidária e o desempenho institucional. Dados. RJ, 49 (4), 2006. ____. Path-dependency, instituciones políticas y reformas electorales en perspectiva comparada. Rev. cienc. polít. (Santiago), 2006, 26 (2), 2006. SANTOS, Fabiano (Org
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