Nome da Atividade
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
CÓDIGO
0820005
Carga Horária
68 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Unidade responsável
CRÉDITOS
2
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Vícios Processuais. Questões e Processos Incidentes. Sentença Penal. Recursos Criminais. Recursos Especial e Extraordinário. Ações Autônomas de Impugnação. Execução Penal

Objetivos

Objetivo Geral:

A presente disciplina pretende construir o aprendizado do processo penal a partir do paradigma constitucional, com ênfase na reflexão e análise crítica dos institutos do processo penal e o respeito de suas categorias jurídicas próprias.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. São Paulo: Forense. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. São Paulo: Atlas.

Bibliografia Complementar:

  • RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. São Paulo: Atlas. AVENA, Norberto Cláudio Pâncaro. Manual de processo penal. Rio de Janeiro Método BADARÓ, Gustavo. Processo penal. Rio de Janeiro: Elsevier. BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva. RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. São Paulo: Atlas. TUCCI, Rogerio Lauria. Lineamentos do processo penal humano. São Paulo: Jose Bushatsky

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