Nome da Disciplina
ATENÇÃO INTEGRAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA
CÓDIGO
0450015
Carga Horária
68 horas
Atividade Complementar
Não
Periodicidade
Semestral
Modalidade
A DISTÂNCIA
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA EAD
0
CARGA HORÁRIA EXERCÍCIOS
1
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
2
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
1
CRÉDITOS
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%

Ementa

Saúde, direitos e cidadania. Estado e políticas sociais. Determinantes econômicos, sociais e políticos para a formulação de políticas sociais e de saúde. A formação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a reforma sanitária no Brasil. Princípios e diretrizes do SUS: universalidade, integralidade, participação social e descentralização. Os desafios atuais do SUS. As correntes, princípios, atributos essenciais e derivados da Atenção Primária à Saúde (APS). A Política Nacional de Atenção Básica e políticas relacionadas. O processo saúde-doença e modelos de atenção à saúde. O território como base para organização da atenção à saúde. As diferentes experiências internacionais de APS em sistemas universais comparadas ao modelo brasileiro. O processo de trabalho na Estratégia de Saúde da Família e o trabalho em equipe interprofissional e colaborativo. Apoio matricial na APS, cogestão e gestão participativa no trabalho na APS. Historicidade e princípios da Medicina de Família e Comunidade e sua importância para qualidade da APS. Os princípios e dispositivos relacionados à humanização da atenção à saúde, acolhimento, organização da demanda espontânea e programada nas práticas em saúde. A constituição das Redes de Atenção à Saúde coordenadas pela APS e a integração assistencial.

Objetivos

Objetivo Geral:

Refletir sobre o processo histórico das politicas de saúde no Brasil, sob a perspectiva do Sistema Único de Saúde e seu contexto atual.

Aplicar os princípios e diretrizes do SUS na prática da APS.

Discutir os princípios e atributos da APS e sua contribuição para a atenção à saúde.

Reconhecer o processo saúde/doença na perspectiva da atenção à saúde.
Compreender os Modelos de Atenção à Saúde.

Conhecer e problematizar a PNAB e outras políticas relacionadas à atenção básica.
Refletir sobre o processo de trabalho na APS correlacionando com a discussão de Modelos e Redes de Atenção orientadas pela APS.

Compreender o território como base para organização da atenção à saúde.

Comparar alguns sistemas de saúde de caráter universal de diferentes países com foco na APS universal.

Discutir a organização da equipe da APS, papéis dos profissionais e organização da agenda da equipe.

Discutir o trabalho em saúde na APS, a equipe multiprofissional, trabalho interdisciplinar e colaborativo.

Compreender o dispositivo do apoio matricial na APS e organização do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básiica (NASF-AB).

Conhecer o processo histórico e os princípios da Especialidade de Medicina de Família e Comunidade nos sistemas de saúde, com ênfase na APS. [Retirar ou modificar a redação]

Discutir a concepção e dispositivos das Redes de Atenção à Saúde na perspectiva da regionalização e territorialização.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. Gestão participativa e Cogestão, Brasília: Ministério da Saúde, 2009.
  • BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2010.
  • BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea. (Série A. Normas e Manuais Técnicos) Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2011.
  • BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Principais ações para fortalecimento da Atenção Básica. Slideshare, 2011.
  • BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Caderno de atenção domiciliar. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2012.
  • BRASIL. UNASUS – Universidade Aberta do SUS. Módulo: SUS, Redes e a Atenção Básica. Unidade 2. Modelos, redes e atenção básica à saúde: da teoria à prática. Brasília, DF: UNASUS, 2015.
  • BRASIL. UNASUS – Universidade Aberta do SUS. Módulo acolhimento: o SUS, as redes de atenção e a atenção básica. Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Brasília, DF: UNASUS, 2015.
  • BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Portaria Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. Brasília: Ministério da Saúde, 2017.
  • BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Autoavaliação para a melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica: AMAQ. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017.
  • BUSS, P M.; PELLEGRINI FILHO, A. A Saúde e seus Determinantes Sociais. In PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 17(1): 77-87, 2007.
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  • GIOVANELLA, L; MENDONÇA, M.H.M. Atenção Primária à Saúde. In: GIOVANELLA L, ESCOREL S, LOBATO LVC, NORONHA JC, CARVALHO AI (org.). Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2012.
  • MOROSINI, M.V.G.C.; FONSECA, A.F.; LIMA, L.D. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde e Debate. Rio de Janeiro, V. 42, N. 116, P. 11-24, 2018.
  • NORONHA, J.C; LIMA, L.D.; MACHADO, C.V. O Sistema Único de Saúde – SUS. In: GIOVANELLA L, ESCOREL S, LOBATO LVC, NORONHA JC, CARVALHO AI (org.). Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2012.
  • RODRIGUES, D.; FRAXE, S. Médico de família: qualidade de amar. Manaus: Medicina de Família e Comunidade (UEA/SEMSA). Youtube, 2013

Bibliografia Complementar:

  • ALMEIDA, P. F.; GIOVANELLA, L.; MENDONÇA, M. H. M.; ESCOREL, S. Desafios à coordenação dos cuidados em saúde: estratégias de integração entre níveis assistenciais em grandes centros urbanos. Cad. Saúde Pública, v. 26, n. 2, p.286-298, 2010.
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  • BRASIL, Ministério da saúde. Humaniza SUS: A Clínica Ampliada, Brasília, Série B. Textos Básicos de Saúde, 17p, 2004.
  • BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Coordenação de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes operacionais: pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2006.
  • BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. Clínica ampliada e compartilhada. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2010.
  • BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Caderno de atenção domiciliar. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2012.
  • BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Políticas de promoção da equidade em saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2013.
  • BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ. Manual instrutivo para as equipes de atenção básica (Saúde da Família, Saúde Bucal e Equipes Parametrizadas) e NASF. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2013
  • BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Síntese das Discussões VII Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2016.
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  • CAMPOS, G. W. S. Diretrizes para a reorganização do trabalho em saúde – HumanizaSUS. Publicado por Ministério da Saúde, 2013.
  • CASANOVA, A. O.; TEIXEIRA, M. B.; MONTENEGRO, E. O apoio institucional como pilar na cogestão da atenção primária à saúde: a experiência do Programa Teias – Escola Manguinhos no Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 11, p. 4417-4426, 2014.
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  • GIOVANELLA, L. Vídeo-Aula 9 – Módulos 1, 2, 3, 4 e 5. Correspondente ao Livro Digital 9. Atenção Primária à Saúde – Ligia Giovanella. CEBES, 2014.
  • GRANJA, G. F; ZOBOLI, E. L. C. P. Humanização da atenção primária à saúde: gestão em redes e governança local. O Mundo da Saúde, São Paulo, v. 36, n. 3, p. 494-501, 2012.
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