Nome da Disciplina
DIREITO AMBIENTAL
CÓDIGO
15000640
Carga Horária
30 horas
Atividade Complementar
Não
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
1
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
1
CRÉDITOS
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Evolução do direito ambiental. Histórico da legislação ambiental. Legislação básica; federal, estadual e municipal. Trâmites e práticas legais. Conhecimento e aplicação da legislação ambiental relacionada aos usos e conservação dos recursos naturais. Aplicação das normas de políticas públicas do meio ambiente. Reparação de danos, lei de crimes ambientais. Termos de ajuste de conduta.

Objetivos

Objetivo Geral:

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
M1 2019 / 1 25 21 Engenharia Ambiental e Sanitária (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUA13:30 - 14:20
14:20 - 15:10
TIRZAH MOREIRA SIQUEIRA
Professor responsável pela turma

ANDREA SOUZA CASTRO
Professor Regente

LUCIARA BILHALVA CORREA
Professor Regente

ERICO KUNDE CORREA
Professor Regente

RUBIA FLORES ROMANI
Professor Regente

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