Nome da Disciplina
ANTROPOLOGIA JURÍDICA
CÓDIGO
10910009
Carga Horária
60 horas
Atividade Complementar
Não
Periodicidade
Anual
Unidade responsável
CRÉDITOS
2
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Surgimento da Antropologia e da Antropologia Jurídica. Conceitos de cultura, etnocentrismo, racismo e alteridade. Método etnográfico. Mecanismos de criação, manutenção e reprodução da ordem e do controle social em sociedades distintas. Concepções de justiça e formas de administração de conflitos em diferentes sociedades. Multiculturalismo, Estado pluriétnico, decolonialidade e pluralismo jurídico. Relações étnico-raciais e direitos humanos.

Objetivos

Objetivo Geral:

Objetivo(s) geral(ais):
Evidenciar as relações entre Antropologia e Direito, capacitando os alunos a integrarem os aportes teóricos e metodológicos da Antropologia Jurídica na análises das normas, das práticas e das instituições do direito.
Objetivo(s) específico(s):
Apresentar as contribuições da Antropologia para o campo do Direito; - Analisar a constituição da Antropologia Jurídica, seus objetivos e temas centrais - Introduzir os alunos ao método antropológico e suas possibilidades para a pesquisa em Direito - Apresentar aos alunos os principais teóricos da Antropologia cujas produções estão vinculadas à temática do Direito e dos sistemas jurídicos; - Analisar os temas centrais da Antropologia Jurídica contemporânea

Conteúdo Programático

1. Noções gerais sobre a antropologia jurídica
2. Nascimento da antropologia e sua relação com o colonialismo
3. A constituição dos campos de análise e pesquisa da antropologia jurídica
4. Método etnográfico e alteridade
5. Os conceitos de cultura, etnocentrismo, racismo e alteridade;
6. Direito nas sociedades simples e sem Estado
7. Direito nas sociedades modernas
8. A perspectiva do multiculturalismo e do Estado pluriétnico
9. Pluralismo jurídico e multiculturalismo
10. Antropologia e Decolonialidade
11. Antropologia Jurídica no Brasil
12. Antropologia, minorias sociais e direitos humanos
13. Antropologia e relações étnicoraciais

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • ASSIS, Olney Queiroz; KUMPEL, Vitor Frederico. Manual de Antropologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2011.
  • COLAÇO, Thais Luzia; DAMÁZIO, Eloise da Silveira Petter. Novas perspectivas para a antropologia jurídica na América Latina : o direito e o pensamento decolonial. – Florianópolis : Fundação Boiteux, 2012.
  • LAPLANTINE, François. Aprender Antropologia. São Paulo: Brasiliense, 1996.
  • LIMA, Antonio Carlos de Souza Lima. (org.) Antropologia e direito : temas antropológicos para estudos jurídicos. Brasília / Rio de Janeiro / Blumenau: Associação Brasileira de Antropologia / laced / Nova Letra, 2012.
  • SHIRLEY, Robert. Antropologia Jurídica. São Paulo: Editora Saraiva, 1983.

Bibliografia Complementar:

  • DA MATTA, Roberto. Relativizando: uma introdução à Antropologia Social. Rio de Janeiro: Rocco, 1987.
  • GEERTZ, Clifford. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Tradução de Vera Mello Joscelyne. Petrópolis, Vozes, 1997.
  • LIMA, Roberto Kant de, MISSE, Michel (orgs.). Ensaios de Antropologia e de Direito: acesso à justiça e processos institucionais de administração de conflitos e produção da verdade jurídica em uma perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
  • MALINOWSKI, Bronislaw. Crime e costume na sociedade selvagem. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 2003
  • MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva: Forma e razão da troca nas sociedades arcaicas. In: Sociologia e Antropologia, vol. I, São Paulo: Edusp, 1974.
  • VELHO, Gilberto. Individualismo e cultura: Notas para uma Antropologia da Sociedade Contemporânea. 8. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar ed., 2008.

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
T1 2020 80 65 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUI08:00 - 08:50
08:50 - 09:40
MARILIS LEMOS DE ALMEIDA
Professor responsável pela turma

T2 2020 80 69 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUI19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
MARILIS LEMOS DE ALMEIDA
Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
ANTROPOLOGIA JURÍDICA Direito (Bacharelado)

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