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Objetivo Geral:

- Refletir sobre a responsabilidade ética para com as pessoas, os animais e a natureza.

1. Moral, ética e saúde na História da Filosofia.
2. Moralidade e justificação moral.
3. A Bioética e seus temas fundamentais.
4. Fundamentação filosófica da Bioética.
5. O principialismo de Beauchamp e Childress: autonomia, não-maleficiência, beneficiência e justiça.
6. Bioética e Odontologia. A praxis médica x casos clínicos. O Consentimento esclarecido do paciente.
7. Estudo temático: Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Odontologia.

Bibliografia Básica:

• ARCHER, L; BISCAIA, J.; OSSWALD, W. (Eds.). Bioética. Lisboa-São Paulo: Verbo, 1996. BEAUCHAMP, Tom; CHILDRESS, James. Princípios de Ética Biomética. São Paulo: Loyola, 2002. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Código de Ética Odontológica. Aprovado pela Resolução CFO – 179/91, de 19/12/91. Rio de Janeiro, CFO, 1982. DALL’AGNOL, D. Bioética. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. 2005.
• MINISTÉRIO DA SAÚDE / CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. “Resolução no 196, sobre Pesquisa envolvendo seres humanos”. Brasília, 1996. PIRES, luiz Antonio Gaieski; CERVEIRA, Joaquim. “A bioética na Odontologia”, in Stomatos, Canoas, v. 9, n.17, jul./dez. 2003, p. 7-12. PRADO, M.M.; GARRAFA, V. “A bioética na formação em odontologia: importância para uma prática consciente e crítica”, in Comunicação em Ciências da Saúde, Revista da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, Out-dez. 2006, Vol. 17(4), p. 263-274. RAMOS, Dalton Luiz de Paula. “Fundamentos e princípios de bioética”, in Notandum, Salamanca, V. 5, n.9, p. 37-47, 2002.
• BEAUCHAMP, T. e CHILDRESS, J. Principles of Biomedical Ethics. Sixth Edition. New York: Oxford University Press, 2009. CLOTET, J. Bioética: uma aproximação. Porto Alege: Edipucs, 2003. DALL’AGNOL, D. Bioética. Rio de Janeiro: Zahar, 2005. KORSGAARD, Christine. “Realism and Constructivism in Twentieth-Century Moral Philosophy.” STREET, Sharon. “What is Constructivism in Ethics and Metaethics?” In: Philosophy Compass 5, 2010, p. 363– 384.

Bibliografia Complementar:

• AIUB, Monica & NEVES, Luís Paulo. “Saúde: uma abordagem filosófica”, in Cadernos do Centro Universitário São Camilo. São Paulo, v. 11, n. 1, p. 94-102. Jan/mar 2005. ARCHER, L; BISCAIA, J.; OSSWALD, W. (Eds.). Bioética. Lisboa-São Paulo: Verbo, 1996. BOCCATTO, M. “A importância da bioética”, in www.sbg.org.br.02.02, 11-14 (2007). HIPÓCRATES. Conhecer, cuidar, amar: o Juramento e outros textos. Edição apresentada e anotada por Jean Salem. Tradução Dunia Marino Silva. São Paulo: Landy Editora, 2002. KANT, I.Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Tradução de Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 2001.
• PRADO, M.M.; GARRAFA, V. “A bioética na formação em odontologia: importância para uma prática consciente e crítica”, in Comunicação em Ciências da Saúde, Revista da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, Out-dez. 2006, Vol. 17(4), p. 263-274. RAMOS, Dalton Luiz de Paula. “Fundamentos e princípios de bioética”, in Notandum, Salamanca, V. 5, n.9, p. 37-47, 2002. SALES-PERES S.H.C., SALES-PERES A., ELEUTÉRIO A.S.L., OLIVEIRA J.L.G., GIGLIOTTI M.P. “Termo de consentimento livre e esclarecido aos usuários de clínicas odontológicas brasileiras: aspectos éticos e legais”, in Revista Ciência & Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Pós-Graduação em saúde coletiva / ISSN 1413-8123, 2007 (in http://www.abrasco.org.br/cienciaesaudecoletiva).