Nome da Atividade
LEGISLAÇÃO URBANA
CÓDIGO
10060127
Carga Horária
30 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
Ementa
Estudo da legislação urbanística brasileira federal, estadual e municipal. Análise da legislação municipal e suas implicações no processo de produção do espaço urbano.
Objetivos
Objetivo Geral:
Compreender a aplicação da legislação urbanística.Analisar e interpretar o uso dos instrumentos legais na produção do espaço urbano.
Identificar a legislação urbanística e sua aplicação;
Analisar a aplicação da legislação urbanística
Conteúdo Programático
1. HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA NO BRASIL
2. LEGISLAÇÃO URBANA FEDERAL
Constituição Federal;
Estatuto da Cidade Lei 10257/2001
Leis e Decretos de interesse urbanístico.
3. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Plano Diretor;
Perímetro urbano;
Parcelamento e uso do solo;
Zoneamento;
Código de posturas;
Código de obras.
2. LEGISLAÇÃO URBANA FEDERAL
Constituição Federal;
Estatuto da Cidade Lei 10257/2001
Leis e Decretos de interesse urbanístico.
3. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Plano Diretor;
Perímetro urbano;
Parcelamento e uso do solo;
Zoneamento;
Código de posturas;
Código de obras.
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- FIGUEIREDO, G.J.P – Temas de Direito Ambiental e Urbanístico. Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. SP. Max Limonad, 361 pág. SÉGUIN, E. – Estatuto da Cidade. RJ ed. Companhia Editora Forense. Rio de Janeiro, 2002 – 209 p. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. (1985). Legislação de Interesse Urbanístico. Brasília. VILLAÇA, Flávio. (1995). A crise do planejamento urbano. São Paulo em perspectiva, São Paulo, Fundação Seade, vol. 9, nº 2. SILVA, José Afonso da. Direito urbanístico brasileiro. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2006.
Bibliografia Complementar:
- SERRAN, João Ricardo. (1976). O IAB e a política habitacional. São Paulo, Schema. QUINTO Jr., Luiz de Pinedo. (1988). Revisão das origens do Urbanismo moderno: A importância da experiência alemã no questionamento da historiografia do urbanismo. Dissertação de Mestrado, Brasília, UnB, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. CASTRO, Sonia Rabello de. O Estado na preservação de bens culturais. Rio de Janeiro: Renovar, 1991. PIRES, Maria Coeli Simões. Da proteção ao patrimônio cultural. Belo Horizonte: Del Rey, 1994. FALCÃO, Joaquim de Arruda (org.). (1984). Conflitos de Direito de Propriedade. Invasões urbanas. Rio de Janeiro, Forense. SOUZA FILHO, Carlos Figueiredo Marés de. Bens culturais e proteção jurídica. Porto Alegre: EU, 2006. MUKAI, T. – Direito Urbano-Ambiental Brasileiro. 2.ed. rev., atual. E amp. São Paulo. Dialética, 2002. 349 p. SIMÃO, Maria Cristina Rocha. Preservação do patrimônio cultural em cidades. Belo Horizonte: Autêntico, 2001. RICHTER, Rui Arno. Meio ambiente cultural. Curitiba: Juruá, 1999.