Nome da Disciplina
CIÊNCIA POLÍTICA IV
CÓDIGO
06560008
Carga Horária
60 horas
Atividade Complementar
Não
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CRÉDITOS
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Ementa: Análise crítico-reflexiva acerca dos três elementos fundamentais da democracia representativa: os requisitos alusivos à cidadania e à governança eleitoral; os modelos de organização dos sistemas eleitorais; e os partidos políticos, encarados como unidade de análise e nas alternativas de relação entre eles (sistemas partidários).

Objetivos

Objetivo Geral:

Objetivo(s) geral(ais): apresentar noções fundamentais relativas aos elementos constitutivos e às linhas de interpretação sobre: cidadania eleitoral, sistema eleitoral, partidos e sistemas partidários.

 

Objetivos Específicos:

Objetivo(s) específico(s): analisar, por meio de revisão bibliográfica, fenômenos político-eleitorais típicos da democracia representativa.

Conteúdo Programático

1.15. Programa:
I – Cidadania e governança eleitoral:
1.1 - Direito de voto;
1.2 - Alistamento;
1.3 - Exclusão eleitoral (abstenção; voto nulo; voto em branco)
1.4 - candidato: condição de elegibilidade; inelegibilidades; modelos de seleção partidária
1.5 - Padrões de governança eleitoral: Justiça Eleitoral.
II – Sistemas Eleitorais
2.1 – Elementos constituintes, características, modalidades e implicações: distrito eleitoral; boletim de voto; modo de votar; fórmulas eleitorais, cláusula de exclusão, aproveitamento de sobras e mecanismos compensatórios
2.2 - Tipologia:
2.2.1 - Sistema Majoritário: modalidades, características, implicações
2.2.2 – Sistema Proporcional: modalidades, características, implicações
2.2.3 – Sistema Misto: modalidades, características, implicações
2.3 – Algumas características e peculiaridades do sistema eleitoral brasileiro
III – Partidos Políticos
2.1 – Origens, etimologia e histórica
2.2 – O paradigma de Duverger: partidos de massa e partidos de quadros
2.3 – Partido catch all e cartel
2.4 – Os modos de participação nos partidos políticos.
IV - Sistemas Partidários
4.1 – Conceituação e metodologia de classificação
4.2 – Tipologia
4.2.1 – O desafio do bipartidarismo
4.2.2 – As modalidades de pluripartidarismo
4.3 – Em busca de indicadores: número efetivo de partidos, fracionalização, fragmentação
4.4 – A correlação entre Sistema Partidário e Sistema Eleitoral

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • DUVERGER, Maurice. Os Partidos políticos. 2ed. RJ: Guanabara, 1987. [324.2 D985p]
  • NICOLAU, Jairo Marconi. Sistemas eleitorais. 6ed. rev. amp. RJ: Fundação Getúlio Vargas, 2012.
  • SARTORI, Giovanni. Partidos e sistemas partidários. Brasília: UnB, 1983. [324.2 S351p]
  • TAVARES, José Antônio Giusti. Os Sistemas eleitorais nas democracias contemporâneas. RJ: Relume Dumará, 1994.
  • NICOLAU, Jairo Marconi. Sistema eleitoral e reforma política. RJ: Foglio, 1993.

Bibliografia Complementar:

  • AVELAR, Lúcia; CINTRA, Antônio Octávio (Org.). Sistema político brasileiro: uma introdução. RJ: Konrad Adenauer / Unesp, 2004.
  • AVRITZER, Leonardo; ANASTASIA, Fátima (Org.). Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2006.
  • ASSIS BRASIL, Joaquim Francisco. Democracia representativa. 4ed. rev. amp. In: BROSSARD, Paulo (Org.). Idéias políticas de Assis Brasil. Brasília. RJ: Senado Federal/Fundação Casa de Ruy Barbosa, v.2, 1990.
  • BETHELL, Leslie. Política no Brasil: de eleições sem democracia a democracia sem cidadania In: Idem (Org.). Brasil, fardo do passado, promessa do futuro. RJ: Civilização Brasileira, 2002.
  • BENEVIDES, Maria Victoria; VANNUCHI, Paulo; KERCHE, Fábio (Org.). Reforma política e cidadania. SP: Fundação Perseu Abramo / Instituto Cidadania, 2003.
  • CAIN, Bruce, FAREJOHN, John A. e FIORINA, Morris. The Personal Vote: Constituency Service and Electoral Independence. Cambridge: Harvard University Press, 1987.
  • CAREY, John M. e SHUGART, Matthew Soberg. Incentives to Cultivate a Personal Vote: A Rank Ordering of Electoral Formulas. Electoral Studies. 14 (4), 1995.
  • CARVALHO, Nelson Rojas. Representação política, sistemas eleitorais e partidários: doutrina e prática In: LIMA JÚNIOR, Olavo Brasil (org.). Sistema Eleitoral brasileiro – teoria e prática. RJ: Rio Fundo, 1991.
  • CARVALHO, Nelson Rojas. E no Início Eram as Bases: Geografia Política do Voto e Comportamento Legislativo no Brasil. RJ: Revan, 2003.
  • CAVAROZZI, Marcelo; MEDINA, Juan Abal (Comp.). El Asedio a la Política – los partidos latinoamericanos en la era neolibral. Rosário, Arg: Konrad Adenauer / Homo Sapiens, 2003.
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  • KRAUSE, Silvana; SCHMITT, Rogério (Org.). Partidos e coligações eleitorais no Brasil. RJ; SP: Konrad Adenauer; Unesp, 2005.
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  • LIMA JÚNIOR, Olavo Brasil de. Instituições políticas democráticas. RJ: Jorge Zahar, 1997.
  • LIMA JÚNIOR, Olavo Brasil de. Os Partidos Políticos Brasileiros - A Experiência Federal e Regional: 1945/64. RJ: Graal, 1983.
  • LIMA JÚNIOR, Olavo Brasil de. (Org.). O Sistema partidário brasileiro. RJ: Fundação Getúlio Vargas, 1997.
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  • TAVARES, José Antônio Giusti. Reforma política e retrocesso democrático. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1998.
  • TAVARES, José Antônio Giusti. (Org.). O Sistema partidário na consolidação da democracia brasileira. Brasília: Instituto Teotônio Vilela, 2003.
  • TAVARES, José Antônio Giusti. O Problema do cociente partidário na teoria e prática brasileiras do mandato representativo. Dados. RJ, 42 (1), 1999, p. 63-110.

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
T1 2019 / 2 60 49 Ciências Sociais (Bacharelado - Noturno)
Ciências Sociais (Licenciatura - Noturno)
Horários
ManhãTardeNoite
QUI19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
20:40 - 21:30
21:30 - 22:20
ALVARO AUGUSTO DE BORBA BARRETO
Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
CIÊNCIA POLÍTICA IV Ciências Sociais (Bacharelado - Noturno)
CIÊNCIA POLÍTICA IV Ciências Sociais (Licenciatura - Noturno)

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