DIREITO EMPRESARIAL II (TÍT. DE CRÉ. FAL. E CONC.)

Nome da Atividade

CÓDIGO

04810004

Carga Horária

120 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Anual

Unidade responsável

Primeiro Departamento

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

CRÉDITOS

NOTA MÉDIA APROVAÇÃO

Ementa

EMENTA
Direito Falimentar. Falência. A empresa em crise. Pressupostos da falência. Efeitos da falência.
Processo de falência. Encerramento da falência. Recuperação de Empresas. Função social da
empresa. Processo de recuperação judicial. Recuperação extrajudicial.

Objetivos

Objetivo Geral:

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: volume 3 : direito de empresa. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010. RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito empresarial esquematizado, 2ª. Ed., rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro. Forense: São Paulo: Método, 2012. NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa: volume 3. 6a. Edição. São Paulo: Saraiva, 2011.

Bibliografia Complementar:

REQUIÃO, Rubens. Curso de direito falimentar. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 1989. LACERDA, Jose Candido Sampaio de. Manual de direito falimentar. 11. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1982. BATALHA, Wilson de Souza Campos, 1917. Falências e concordatas: comentários a lei de falências: doutrina, legislação, jurisprudência. 2. ed. atual. São Paulo: LTr, 1996.