Nome da Disciplina
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
CÓDIGO
04810006
Carga Horária
120 horas
Atividade Complementar
Não
Periodicidade
Anual
Unidade responsável
CRÉDITOS
4
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Ementa:
Direito comparado e método. O processo nos países da família Common Law: os casos da
Inglaterra e Estados Unidos. O processo nos países europeus da família romano-germânica:
os casos da Alemanha, França e Itália, como o processo civil na Península Ibérica. O
processo civil na América Latina.

Objetivos

Objetivo Geral:

Objetivo(s) geral(ais): Habilitar os discentes a compreender e elaborar análises relativas ao Direito
Processual Civil Comparado, ao conhecer ordenamentos e instituições jurídicas estrangeiras, bem como seu
funcionamento, enfatizando diferenças e semelhanças em relação ao Brasil, bem como ilustrando que os
contextos e mentalidades influem no funcionamento das instituições jurídicas, o que significa que nem sempre
importar uma instituição jurídica servirá para resolver um problema doméstico.
Objetivo(s) específico(s): Capacitar os discentes em Direito Processual Civil Comparado, ao
conhecer autores, doutrinas, livros e legislações de países de grande importância para o Direito Processual
Civil brasileiro. Estimular um espírito crítico-reflexivo nos alunos. Aproximar o estudante da produção científica
na área, dando-lhe também condições de analisar criticamente essa mesma produção. Incentivar novas leituras
de grandes autores. Chamar a atenção para o fato de que o Direito Processual Civil é algo dinâmico, mutável,
em permanente modificação, e que há uma constante disputa pela significação de seu conteúdo nos países
estudados, e que o seu contorno é dado de acordo com as necessidades do seu contexto de vigência.
Estimular nos discentes a percepção de que as doutrinas e legislações, ainda que aparentemente iguais no
papel, funcionam de forma muito diferente de acordo com seu contexto de compreensão, interpretação e
aplicação

Conteúdo Programático

Programa:
1. Direito comparado e método.
O método funcionalista. O método analítico. O método estrutural. O método histórico. O
método “direito-no-contexto” (Law-in-Context). O método do núcleo comum (Common Core).

2. O processo nos países da família Common Law: os casos da Inglaterra e Estados Unidos.
O processo na Inglaterra. História. Características. Instituições. Atores. Autores. Livros.
Fontes.O processo nos Estados Unidos. História. Características. Instituições. Atores.
Autores. Livros. Fontes.
3. O processo nos países europeus da família romano-germânica: os casos da Alemanha,
França e Itália, como o processo civil na Península Ibérica.
O processo na Alemanha. História. Características. Instituições. Atores. Autores. Livros.
Fontes. O processo na França. História. Características. Instituições. Atores. Autores. Livros.
Fontes. O processo na Itália. História. Características. Instituições. Atores. Autores. Livros.
Fontes. O processo na Espanha. História. Características. Instituições. Atores. Autores.
Livros. Fontes. O processo em Portugal. História. Características. Instituições. Atores.
Autores. Livros. Fontes.
4. O processo civil na América Latina.
O processo na Argentina. História. Características. Instituições. Atores. Autores. Livros.
Fontes. O processo no Uruguai. História. Características. Instituições. Atores. Autores.
Livros. Fontes. O processo no Paraguai. História. Características. Instituições. Atores.
Autores. Livros. Fontes. O processo no Chile. História. Características. Instituições. Atores.
Autores. Livros. Fontes. O processo na Colômbia. História. Características. Instituições.
Atores. Autores. Livros. Fontes. O processo no México. História. Características. Instituições.
Atores. Autores. Livros. Fontes.

Bibliografia

Bibliografia Básica:

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
T1 2020 80 70 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
SEG08:00 - 08:50
08:50 - 09:40
QUI08:00 - 08:50
08:50 - 09:40
GUSTAVO CASTAGNA MACHADO
Professor responsável pela turma

T2 2020 80 66 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
SEG19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
TER19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
MARCO AURELIO ROMEU FERNANDES
Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Direito (Bacharelado)

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