Nome da Atividade
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
CÓDIGO
04810006
Carga Horária
120 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Unidade responsável
CRÉDITOS
4
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

* Unidade 1. Processo e Procedimento.
- Processo. Conceito. Espécies do sistema brasileiro: processo de conhecimento, processo de execução e processo cautelar.
- Procedimentos. Formação, suspensão e extinção do processo.
- Teoria dos atos processuais. Invalidades dos atos processuais. As formas de comunicação dos atos: citação e intimação. Prazos processuais. Preclusão.
Unidade 2. A fase postulatória
- A petição inicial. Requisitos. Valor da causa. Causa de pedir. Pedido. Emenda da inicial. Indeferimento da petição inicial.
- Indeferimento liminar do mérito.
- Tutela provisória. Tutela de urgência e tutela de evidência.
- A resposta do réu. Contestação. Reconvenção. Revelia. Da arguição do impedimento e da suspeição.
- A impugnação ao valor da causa e a impugnação ao benefício da assistência judiciária gratuita.
Unidade 3. A fase de saneamento
- As providências preliminares
- O julgamento conforme o estado do processo. A extinção do processo. O saneamento do processo. O julgamento antecipado do mérito. O julgamento antecipado parcial do mérito.
Unidade 4. A fase instrutória.
- Teoria geral da prova.
- As provas em espécie.
- A audiência de instrução e julgamento.
Unidade 5. A fase decisória
- A sentença.
- A coisa julgada.
Unidade 6. Recursos
- Teoria geral dos recursos.
- Recursos em espécie. Procedimento nos tribunais.
Unidade 7. A ação rescisória
- Hipótese de cabimento.
- Procedimento.

Objetivos

Objetivo Geral:

GERAL : Fornecer um substrato teórico que possibilite ao discente refletir e pensar o direito processual com competência, capacitando o discente a um adequado uso de suas normas e institutos.

ESPECÍFICOS: 1. Aproximar o acadêmico da produção científica na área, dando-lhe também condições de analisar criticamente essa mesma produção. 2. Dotar o discente dos conceitos jurídicos fundamentais do direito processual civil. 3. Apresentar ao discente as principais teorias e as principais noções a respeito do direito processual civil. 4. Apresentar ao discente a vivência prática de modo que possa perceber a importância deste ramo do direito, a fim de construir sólidos conhecimentos na área. 5. Incentivar leituras dos grandes autores da área. 6. Oportunizar aos discentes a adoção de uma atitude crítica e reflexiva perante as questões de direito processual civil. 7. Abordar temas transversais de forma contínua ressaltando sua importância para a educação. 8. Transmitir ao acadêmico noções baseadas na doutrina, legislação e jurisprudência. 9. Chamar a atenção para o fato de que o Direito é algo dinâmico, mutável, em permanente modificação, e que há uma constante disputa pela significação de seu conteúdo, algo que a dogmática processual costuma se ocupar.

Conteúdo Programático

A estrutura do novo CPC. Conceito de processo. Principiologia. Jurisdição. Competência. Teoria da ação. Elementos da ação. Classificação das ações. Cumulação e concurso de ações. Condições da ação. Pressupostos processuais. Teoria dos fatos jurídicos processuais. Invalidades processuais. Preclusão. Teoria da cognição judicial. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Formação do processo e petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Citação. Audiência preliminar de conciliação ou mediação. Teoria da exceção, resposta do réu e revelia. Arguição de impedimento ou suspeição. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Suspensão do processo. FASE INSTRUTÓRIA: audiência de instrução e julgamento, direito probatório, produção de provas, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, documentos eletrônicos, prova testemunhal, prova pericial, inspeção judicial. FASE DECISÓRIA: sentença, hipoteca judicial, remessa necessária, coisa julgada. PROCESSOS NOS TRIBUNAIS: disposições gerais, ordem dos processos nos Tribunais, incidente de assunção de competência, incidente de arguição de inconstitucionalidade, conflito de competência, homologação de decisão estrangeira e exequatur, ação rescisória, incidente de resolução de demandas repetitivas. RECURSOS: teoria geral dos recursos, apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso extraordinário e recurso especial, agravo em recurso especial e recurso extraordinário, embargos de divergência. AÇÃO RESCISÓRIA.

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • (A bibliografia será informada e disponibilizada pelo professor de forma tópica, com a necessária antecedência. Na medida em que, por característica da disciplina, visa-se capacitar o discente em Direito Processual Civil mediante o uso da dogmática jurídica da área, será desenvolvida e testada a capacidade do discente em compreender as funções da dogmática jurídica e as divergências doutrinárias.) GRECO, Leonardo. Instituições de Processo Civil. V. II. (ver edição mais recente.) MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Sergio Cruz Arenhart Daniel. Novo Curso Processo Civil. V. II: Tutela dos direitos mediante procedimento comum. (ver edição mais recente.) PINHO. Humberto Dalla Bernardina de. Direito processual civil contemporâneo. Vol. 2. (ver edição mais recente.) REICHELT, Luís Alberto; FOSTER, João Paulo Kulczynski (Coords.). Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. Volume 3 – Processo II. (ver edição mais recente.)

Bibliografia Complementar:

  • BUENO, Cássio Scarpinella. Curso Sistematizado De Direito Processual Civil. Vol. 2. (ver edição mais recente.) DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. V. 5. (ver edição mais recente.) DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. V. III. (ver edição mais recente.) MARTINS, Sandro Gilbert; DOTTI, Rogéria Fagundes [coord.] Código de Processo Civil: anotado. Curitiba: OABPR, 2013. 1998 p. Disponível em: . ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL RIO GRANDE DO SUL. Novo código de processo civil anotado. Porto Alegre: OAB RS, 2015. Disponível em: .

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
T51 2020 80 68 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
SEG08:00 - 08:50
08:50 - 09:40
QUI08:00 - 08:50
08:50 - 09:40
GUSTAVO CASTAGNA MACHADO
Professor responsável pela turma

T52 2020 80 67 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
SEG19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
TER19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
MARCO AURELIO ROMEU FERNANDES
Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Direito (Bacharelado)

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